{"id":2189,"date":"2025-07-31T06:30:31","date_gmt":"2025-07-31T09:30:31","guid":{"rendered":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/?p=2189"},"modified":"2025-08-05T14:52:54","modified_gmt":"2025-08-05T17:52:54","slug":"licenca-paternidade-ampliada-o-que-mudou-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/licenca-paternidade-ampliada-o-que-mudou-em-2025\/","title":{"rendered":"\u00a0Licen\u00e7a-Paternidade Ampliada \u2013 O que mudou em 2025"},"content":{"rendered":"\n<p><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#bb8704\" class=\"has-inline-color\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#bb8704\" class=\"has-inline-color\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#bb8704\" class=\"has-inline-color\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#bb8704\" class=\"has-inline-color\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#bb8704\" class=\"has-inline-color\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#bb8704\" class=\"has-inline-color\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#bb8704\" class=\"has-inline-color\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#bb8704\" class=\"has-inline-color\">Santos &amp; Urel advogados | 31 de julho de 2025 \u00e0s 06:30<\/mark><\/mark><\/mark><\/mark><\/mark><\/mark><\/mark><\/mark><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"750\" height=\"292\" src=\"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/BPRINCIPAL-31.07.25.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-2191\" srcset=\"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/BPRINCIPAL-31.07.25.webp 750w, https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/BPRINCIPAL-31.07.25-300x117.webp 300w\" sizes=\"(max-width: 750px) 100vw, 750px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A <strong>licen\u00e7a-paternidade<\/strong> \u00e9 um direito fundamental que garante ao pai o per\u00edodo necess\u00e1rio para acompanhar o nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de seu filho, com o objetivo de criar um v\u00ednculo afetivo e apoiar a m\u00e3e nos primeiros dias de vida. Em 2025, este direito passou por <strong>importantes atualiza\u00e7\u00f5es<\/strong> que ampliaram sua dura\u00e7\u00e3o e consolidaram novas perspectivas no que diz respeito \u00e0 paternidade respons\u00e1vel e igualdade de g\u00eanero no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. A Licen\u00e7a-Paternidade Tradicional no Brasil<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Historicamente, a licen\u00e7a-paternidade no Brasil, estabelecida pela <strong>CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho)<\/strong>, era de apenas <strong>5 dias corridos<\/strong>. Essa medida era vista como insuficiente para permitir que os pais se envolvessem adequadamente nos cuidados com o filho, especialmente no per\u00edodo cr\u00edtico de adapta\u00e7\u00e3o p\u00f3s-nascimento.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso dos <strong>servidores p\u00fablicos federais<\/strong>, a licen\u00e7a-paternidade foi ampliada para <strong>20 dias corridos<\/strong> atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 8.737\/2016, um avan\u00e7o que reconheceu a import\u00e2ncia da presen\u00e7a paterna nesse momento.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. A Amplia\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a-Paternidade em 2025<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Em 2025, o Brasil viveu um marco importante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a-paternidade com a <strong>proposta de amplia\u00e7\u00e3o<\/strong> que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e a <strong>implementa\u00e7\u00e3o de novas regras por algumas empresas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>PL 3.773\/2023<\/strong>: Este projeto de lei prop\u00f5e o aumento gradativo da licen\u00e7a-paternidade, com a dura\u00e7\u00e3o inicial de 30 dias, podendo ser estendida at\u00e9 60 dias. O projeto tamb\u00e9m inclui o conceito de <strong>sal\u00e1rio-parentalidade<\/strong>, ou seja, um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio para o trabalhador enquanto ele estiver em licen\u00e7a.<br><\/li>\n\n\n\n<li><strong>PL 139\/2022<\/strong>: Outra proposta, esta estabelece a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade para <strong>60 dias \u00fateis<\/strong>, al\u00e9m de permitir o compartilhamento de at\u00e9 <strong>30 dias da licen\u00e7a-maternidade<\/strong> entre os pais, com o objetivo de fomentar a co-participa\u00e7\u00e3o nos cuidados do beb\u00ea.<br><\/li>\n\n\n\n<li><strong>PEC 58\/2023<\/strong>: A PEC prop\u00f5e a <strong>amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade<\/strong> de 5 para <strong>20 dias<\/strong>, incluindo a possibilidade de extens\u00e3o da licen\u00e7a tamb\u00e9m nos casos de <strong>ado\u00e7\u00e3o<\/strong>.<br><\/li>\n\n\n\n<li><strong>PL 6.063\/2023<\/strong>: Este projeto prev\u00ea <strong>180 dias de licen\u00e7a-maternidade<\/strong> para a m\u00e3e e <strong>60 dias de licen\u00e7a-paternidade<\/strong> para o pai, com o adicional de benef\u00edcios para casais que tenham m\u00faltiplos filhos.<br><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Essas propostas refletem um movimento crescente no Brasil e no mundo para <strong>garantir uma maior igualdade nas responsabilidades familiares<\/strong>, especialmente no cuidado com os filhos nos primeiros meses de vida.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>3. Os Benef\u00edcios da Amplia\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a-Paternidade<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>O aumento da licen\u00e7a-paternidade traz benef\u00edcios para <strong>trabalhadores, empregadores e sociedade<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Para os pais<\/strong>: Estudos mostram que a <strong>presen\u00e7a do pai nos primeiros dias de vida do filho<\/strong> resulta em um maior envolvimento nas tarefas dom\u00e9sticas, maior satisfa\u00e7\u00e3o conjugal e um fortalecimento da sa\u00fade mental do pai, reduzindo o estresse e a ansiedade.<br><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Para as m\u00e3es<\/strong>: A amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade tamb\u00e9m <strong>alivia a carga de trabalho da m\u00e3e<\/strong>, permitindo-lhe um tempo de recupera\u00e7\u00e3o mais completo e ajudando a reduzir o risco de <strong>depress\u00e3o p\u00f3s-parto<\/strong>.<br><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Para as crian\u00e7as<\/strong>: O v\u00ednculo afetivo criado com os pais desde os primeiros dias contribui para o <strong>desenvolvimento emocional e psicol\u00f3gico saud\u00e1vel<\/strong>, proporcionando um ambiente mais seguro e acolhedor.<br><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Para a sociedade<\/strong>: A maior participa\u00e7\u00e3o dos pais no cuidado dos filhos promove a <strong>igualdade de g\u00eanero<\/strong> e contribui para um equil\u00edbrio nas responsabilidades familiares, resultando em uma sociedade mais justa e equilibrada.<br><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>4. O Papel das Empresas na Implementa\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a-Paternidade Ampliada<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>O aumento da licen\u00e7a-paternidade tamb\u00e9m tem sido visto como uma <strong>estrat\u00e9gia de valoriza\u00e7\u00e3o do capital humano<\/strong> pelas empresas, que buscam melhorar o clima organizacional e reduzir a rotatividade. Algumas empresas privadas, como <strong>GEQ<\/strong> e <strong>Gerdau<\/strong>, j\u00e1 implementaram <strong>licen\u00e7a-paternidade ampliada<\/strong>, com <strong>20 dias de licen\u00e7a<\/strong> ou <strong>pol\u00edticas inclusivas para pais<\/strong>, como o acompanhamento de toda a jornada de gesta\u00e7\u00e3o e nascimento.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>5. O Impacto da Licen\u00e7a-Paternidade Ampliada no Mercado de Trabalho<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Para as empresas, a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade <strong>n\u00e3o significa apenas custos<\/strong>, mas tamb\u00e9m uma <strong>vantagem estrat\u00e9gica<\/strong>. Organiza\u00e7\u00f5es que oferecem licen\u00e7as prolongadas se destacam como <strong>empregadoras sociais<\/strong> e se tornam mais atraentes para <strong>profissionais talentosos<\/strong>, especialmente em um cen\u00e1rio onde as quest\u00f5es de igualdade de g\u00eanero ganham cada vez mais import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>6. O Futuro da Licen\u00e7a-Paternidade no Brasil<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Embora a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade j\u00e1 esteja em andamento, a <strong>efetiva mudan\u00e7a cultural<\/strong> para que pais e m\u00e3es compartilhem igualmente as responsabilidades no cuidado dos filhos deve ser promovida com mais for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>movimento legislativo<\/strong> busca avan\u00e7ar para garantir que os pais possam usufruir de mais tempo com seus filhos, promovendo <strong>igualdade entre os g\u00eaneros<\/strong>, <strong>maior bem-estar familiar<\/strong> e uma <strong>sociedade mais justa e equilibrada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\ud83d\udcde Para mais informa\u00e7\u00f5es, entre em contato com nosso escrit\u00f3rio. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para orientar voc\u00ea sobre os direitos relacionados \u00e0 licen\u00e7a-paternidade ampliada e como ela impacta sua jornada profissional.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Santos &amp; Urel advogados | 31 de julho de 2025 \u00e0s 06:30 A licen\u00e7a-paternidade \u00e9 um direito fundamental que garante ao pai o per\u00edodo necess\u00e1rio para acompanhar o nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de seu filho, com o objetivo de criar um v\u00ednculo afetivo e apoiar a m\u00e3e nos primeiros dias de vida. 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