{"id":2548,"date":"2026-10-06T07:00:00","date_gmt":"2026-10-06T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/?p=2548"},"modified":"2026-10-25T18:13:26","modified_gmt":"2026-10-25T21:13:26","slug":"golpe-do-falso-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/golpe-do-falso-advogado\/","title":{"rendered":"Golpe do falso advogado: como funciona, como se proteger e o que fazer se voc\u00ea caiu"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>golpe do falso advogado<\/strong> acontece quando um criminoso se passa pelo advogado de uma pessoa, geralmente pelo WhatsApp, e informa que h\u00e1 um valor a receber em um processo. Para &#8220;liberar&#8221; o dinheiro, ele pede um Pix para pagar supostas custas, taxas ou impostos. O valor transferido vai direto para a conta do golpista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A fraude \u00e9 convincente porque o criminoso costuma usar dados verdadeiros do processo, a foto do advogado e at\u00e9 o nome do escrit\u00f3rio. Entender como o golpe funciona e quais cuidados adotar \u00e9 a melhor forma de se proteger.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o golpe funciona<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muitos processos judiciais s\u00e3o p\u00fablicos. Isso significa que nomes das partes, n\u00famero do processo e nome do advogado podem ser consultados. Os golpistas se aproveitam dessas informa\u00e7\u00f5es para dar credibilidade \u00e0 abordagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O roteiro costuma seguir estas etapas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Primeiro contato:<\/strong> a v\u00edtima recebe uma mensagem de um n\u00famero desconhecido, com a foto do advogado ou do escrit\u00f3rio no perfil.<\/li>\n\n\n<li><strong>Boa not\u00edcia:<\/strong> o golpista diz que o processo foi ganho, que h\u00e1 um acordo ou que existe um valor liberado.<\/li>\n\n\n<li><strong>Pedido de pagamento:<\/strong> para receber, a v\u00edtima precisaria pagar uma &#8220;taxa de libera\u00e7\u00e3o&#8221;, &#8220;custas finais&#8221; ou &#8220;imposto&#8221;.<\/li>\n\n\n<li><strong>Press\u00e3o:<\/strong> o criminoso afirma que o prazo termina no mesmo dia e que o valor ser\u00e1 perdido se o pagamento n\u00e3o for feito.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em algumas vers\u00f5es, aparece ainda um falso servidor do tribunal ou um falso &#8220;setor financeiro&#8221; para refor\u00e7ar a hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sinais de alerta nas mensagens<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas caracter\u00edsticas se repetem na maior parte das tentativas. Desconfie quando perceber:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>N\u00famero novo<\/strong>, diferente daquele que voc\u00ea j\u00e1 usava para falar com seu advogado, com a justificativa de que o &#8220;celular foi trocado&#8221;.<\/li>\n\n\n<li><strong>Pedido de Pix<\/strong> ou dep\u00f3sito para liberar valores de processo, especialmente para conta em nome de pessoa f\u00edsica ou de empresa desconhecida.<\/li>\n\n\n<li><strong>Urg\u00eancia exagerada<\/strong>, com prazos de poucas horas.<\/li>\n\n\n<li><strong>Pedido de sigilo<\/strong>, como &#8220;n\u00e3o comente com ningu\u00e9m&#8221; ou &#8220;n\u00e3o ligue para o escrit\u00f3rio, estou em audi\u00eancia&#8221;.<\/li>\n\n\n<li><strong>Links ou arquivos<\/strong> enviados para voc\u00ea &#8220;acompanhar o processo&#8221; ou &#8220;assinar a libera\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/li>\n\n\n<li><strong>Erros de portugu\u00eas<\/strong> ou mudan\u00e7as no jeito de escrever em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s conversas anteriores.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como regra geral, custas e despesas processuais s\u00e3o recolhidas por guias oficiais, e valores ganhos em processos costumam ser liberados por meio de alvar\u00e1 ou transfer\u00eancia determinada pelo juiz, n\u00e3o por negocia\u00e7\u00e3o informal pelo WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como confirmar se \u00e9 mesmo o seu advogado<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de qualquer pagamento, <strong>interrompa a conversa e confirme por outro canal<\/strong>. Algumas medidas simples ajudam:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ligue para o n\u00famero do advogado ou do escrit\u00f3rio que voc\u00ea <strong>j\u00e1 conhecia<\/strong> antes da mensagem, e n\u00e3o para o n\u00famero informado pelo contato suspeito.<\/li>\n\n\n<li>Consulte o <strong>Cadastro Nacional dos Advogados (CNA)<\/strong>, no site do Conselho Federal da OAB, para confirmar se a pessoa tem inscri\u00e7\u00e3o ativa.<\/li>\n\n\n<li>Use o <strong>ConfirmADV<\/strong>, plataforma lan\u00e7ada pela OAB em 2025: voc\u00ea informa o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o, o estado e o e-mail do advogado, e o sistema envia uma solicita\u00e7\u00e3o para que ele confirme a pr\u00f3pria identidade.<\/li>\n\n\n<li>Consulte o andamento do processo diretamente no site do tribunal, pelo n\u00famero do processo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um advogado de verdade entende e apoia esse cuidado. Confirmar a identidade nunca \u00e9 falta de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Ca\u00ed no golpe: o que fazer nas primeiras horas<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o Pix j\u00e1 foi feito, a rapidez faz diferen\u00e7a. Siga estes passos:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>1. Avise o seu banco imediatamente<\/strong>, pelo aplicativo ou pelos canais oficiais de atendimento, e informe que foi v\u00edtima de golpe.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>2. Pe\u00e7a a abertura do MED<\/strong>, o Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o do Pix, criado pelo Banco Central pela Resolu\u00e7\u00e3o BCB 103\/2021. Desde outubro de 2025, os aplicativos dos bancos devem oferecer uma op\u00e7\u00e3o de contesta\u00e7\u00e3o do Pix diretamente pelo autoatendimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>3. Guarde todas as provas<\/strong>: prints das conversas, n\u00famero de telefone usado, comprovante do Pix, dados da conta de destino e hor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>4. Registre boletim de ocorr\u00eancia<\/strong>, presencialmente ou pela delegacia eletr\u00f4nica do seu estado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>5. Avise o seu advogado verdadeiro e a OAB<\/strong>. A OAB mant\u00e9m canal pr\u00f3prio de fiscaliza\u00e7\u00e3o para den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O MED permite que o banco do golpista bloqueie os valores que ainda estiverem na conta de destino. Por isso, quanto antes a contesta\u00e7\u00e3o for feita, maiores as chances de haver saldo a bloquear.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Que crime \u00e9 esse e qual a pena<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em regra, a conduta se enquadra como <strong>estelionato na modalidade de fraude eletr\u00f4nica<\/strong>, prevista no artigo 171, \u00a7 2\u00ba-A, do <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del2848compilado.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo Penal<\/a>, inclu\u00eddo pela Lei 14.155\/2021. Ela ocorre quando a v\u00edtima \u00e9 enganada por meio de redes sociais, contatos telef\u00f4nicos, mensagens ou meio semelhante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pena \u00e9 de <strong>reclus\u00e3o de 4 a 8 anos, e multa<\/strong>. A lei ainda prev\u00ea aumentos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>de 1\/3 a 2\/3, se o crime for praticado com uso de servidor mantido fora do Brasil (art. 171, \u00a7 2\u00ba-B);<\/li>\n\n\n<li>de 1\/3 ao dobro, se a v\u00edtima for pessoa idosa ou vulner\u00e1vel (art. 171, \u00a7 4\u00ba).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dependendo do caso, o golpista tamb\u00e9m pode responder por outros crimes, como associa\u00e7\u00e3o criminosa ou lavagem de dinheiro. Quem &#8220;empresta&#8221; a conta para receber os valores tamb\u00e9m pode ser investigado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um detalhe importante: em regra, o estelionato depende de <strong>representa\u00e7\u00e3o<\/strong> da v\u00edtima, isto \u00e9, da manifesta\u00e7\u00e3o de que deseja a investiga\u00e7\u00e3o e o processo (art. 171, \u00a7 5\u00ba). Essa exig\u00eancia n\u00e3o se aplica, por exemplo, quando a v\u00edtima tem mais de 70 anos. O registro do boletim de ocorr\u00eancia ajuda a formalizar esse interesse.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 poss\u00edvel recuperar o dinheiro?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode ser poss\u00edvel, mas n\u00e3o h\u00e1 garantia. As principais vias s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>MED:<\/strong> se houver saldo na conta do golpista no momento do bloqueio, o valor pode ser devolvido pelo pr\u00f3prio sistema do Pix.<\/li>\n\n\n<li><strong>A\u00e7\u00e3o contra os respons\u00e1veis:<\/strong> quando identificados, os autores do golpe e os titulares das contas usadas podem ser cobrados judicialmente.<\/li>\n\n\n<li><strong>Responsabilidade do banco:<\/strong> a S\u00famula 479 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a diz que as institui\u00e7\u00f5es financeiras respondem pelos danos causados por fraudes praticadas por terceiros no \u00e2mbito de opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. A aplica\u00e7\u00e3o a golpes em que a pr\u00f3pria v\u00edtima faz o Pix, por\u00e9m, depende das circunst\u00e2ncias. Os tribunais costumam analisar, por exemplo, se o banco tinha meios de perceber uma movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica ou se a conta de destino foi aberta de forma irregular.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada caso exige an\u00e1lise das provas dispon\u00edveis, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de guardar todos os registros desde o primeiro momento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Advogado pede Pix por WhatsApp para liberar valores?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse \u00e9 o principal sinal do golpe. Valores de processos costumam ser liberados por alvar\u00e1 ou por ordem do juiz, e custas s\u00e3o pagas por guias oficiais. Antes de qualquer pagamento, confirme sempre pelo n\u00famero que voc\u00ea j\u00e1 conhece.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como saber se uma pessoa \u00e9 advogada?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consultando o Cadastro Nacional dos Advogados, no site do Conselho Federal da OAB, que mostra se a inscri\u00e7\u00e3o est\u00e1 ativa. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel usar a plataforma ConfirmADV, da OAB, que pede ao pr\u00f3prio advogado que confirme a identidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que fazer logo depois de fazer o Pix?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Avise o banco imediatamente e pe\u00e7a o bloqueio pelo MED, o Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o. Em seguida, guarde as provas e registre boletim de ocorr\u00eancia. Quanto mais r\u00e1pido, maiores as chances de os valores ainda estarem na conta de destino.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual crime o golpista comete?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em regra, estelionato na modalidade de fraude eletr\u00f4nica (art. 171, \u00a7 2\u00ba-A, do C\u00f3digo Penal), com pena de reclus\u00e3o de 4 a 8 anos e multa. A pena pode aumentar se a v\u00edtima for pessoa idosa ou vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"undefined\">Golpes banc\u00e1rios: o banco pode ser responsabilizado por fraudes e transfer\u00eancias indevidas?<\/a><\/li>\n\n\n<li><a href=\"undefined\">Golpes com uso de identidade e IA: responsabilidade civil, deepfakes e direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n\n\n<li><a href=\"undefined\">Golpes financeiros contra idosos: como a lei protege as v\u00edtimas?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada situa\u00e7\u00e3o tem particularidades. Se voc\u00ea tem d\u00favidas sobre o seu caso, procure um advogado de sua confian\u00e7a para uma an\u00e1lise individual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Equipe Santos &amp; Urel Advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda como funciona o golpe do falso advogado, os sinais de alerta, como confirmar quem \u00e9 seu advogado e o que fazer nas primeiras horas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2567,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-2548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2548"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2548\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2593,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2548\/revisions\/2593"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}