{"id":2549,"date":"2026-10-13T07:00:00","date_gmt":"2026-10-13T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/?p=2549"},"modified":"2026-10-25T18:13:27","modified_gmt":"2026-10-25T21:13:27","slug":"reforma-do-codigo-civil-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/reforma-do-codigo-civil-o-que-muda\/","title":{"rendered":"Reforma do C\u00f3digo Civil: o que pode mudar em fam\u00edlia, heran\u00e7a e contratos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>reforma do <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406compilada.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo Civil<\/a><\/strong> \u00e9 um projeto de lei, o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/166998\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 4\/2025<\/a>, que prop\u00f5e atualizar amplamente as regras sobre fam\u00edlia, heran\u00e7a, contratos e vida digital. O ponto mais importante \u00e9 este: <strong>o projeto ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado e nada mudou at\u00e9 agora<\/strong>. Enquanto n\u00e3o houver aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso e san\u00e7\u00e3o, continua valendo o C\u00f3digo Civil atual (Lei 10.406\/2002).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo assim, o tema desperta d\u00favidas e tamb\u00e9m muita desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Neste artigo, explicamos o que \u00e9 o projeto, em que fase ele est\u00e1 e quais s\u00e3o algumas das propostas em discuss\u00e3o, lembrando que o texto ainda pode ser alterado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o PL 4\/2025 e em que fase est\u00e1<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PL 4\/2025 foi apresentado no Senado Federal em 31 de janeiro de 2025 pelo senador Rodrigo Pacheco. O texto tem origem no anteprojeto elaborado por uma comiss\u00e3o de juristas instalada no Senado, conclu\u00eddo em 2024.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta \u00e9 extensa: altera centenas de artigos do C\u00f3digo Civil de 2002 e acrescenta novos dispositivos, inclusive um livro dedicado ao chamado <strong>direito civil digital<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em setembro de 2025, o Senado instalou uma comiss\u00e3o tempor\u00e1ria para analisar o projeto, com relatoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago. Desde ent\u00e3o, a comiss\u00e3o realiza audi\u00eancias p\u00fablicas e recebe emendas dos senadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para virar lei, o projeto ainda precisa:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>ser aprovado no Senado;<\/li>\n\n\n<li>passar pela C\u00e2mara dos Deputados, onde tamb\u00e9m pode sofrer mudan\u00e7as;<\/li>\n\n\n<li>ser sancionado pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, tudo o que est\u00e1 descrito abaixo s\u00e3o <strong>propostas<\/strong>, e n\u00e3o regras em vigor.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fam\u00edlia: div\u00f3rcio e rela\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as propostas na \u00e1rea de fam\u00edlia, algumas das mais comentadas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Div\u00f3rcio unilateral em cart\u00f3rio:<\/strong> o texto prev\u00ea que um dos c\u00f4njuges possa pedir o div\u00f3rcio diretamente no cart\u00f3rio, mesmo sem a concord\u00e2ncia do outro. Hoje, o div\u00f3rcio em cart\u00f3rio exige consenso e o cumprimento de outros requisitos; sem acordo, \u00e9 preciso a\u00e7\u00e3o judicial.<\/li>\n\n\n<li><strong>Continuidade do div\u00f3rcio ap\u00f3s a morte:<\/strong> a proposta permite que um div\u00f3rcio j\u00e1 pedido possa ser conclu\u00eddo mesmo que um dos c\u00f4njuges morra durante o processo.<\/li>\n\n\n<li><strong>Fam\u00edlias multiparentais:<\/strong> o projeto trata do registro de filhos com mais de dois pais ou m\u00e3es, incluindo v\u00ednculos socioafetivos, desde que comprovada a chamada &#8220;posse de estado de filho&#8221;.<\/li>\n\n\n<li><strong>Linguagem neutra quanto ao g\u00eanero:<\/strong> em diversos pontos, express\u00f5es como &#8220;homem e mulher&#8221; dariam lugar a &#8220;duas pessoas&#8221;, incorporando ao texto o que j\u00e1 foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.<\/li>\n\n\n<li><strong>Pactos entre o casal:<\/strong> o texto amplia a possibilidade de o casal ajustar o regime de bens, inclusive depois do casamento, e prop\u00f5e o fim da separa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de bens.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Senado j\u00e1 esclareceu que o projeto <strong>n\u00e3o legaliza a uni\u00e3o poliafetiva<\/strong>, uma das informa\u00e7\u00f5es falsas que circularam nas redes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Heran\u00e7a: a situa\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge e a heran\u00e7a digital<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00e1rea de sucess\u00f5es, a proposta mais debatida trata do c\u00f4njuge como herdeiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hoje, o artigo 1.845 do C\u00f3digo Civil prev\u00ea como <strong>herdeiros necess\u00e1rios<\/strong> os descendentes, os ascendentes e o c\u00f4njuge. Herdeiros necess\u00e1rios s\u00e3o aqueles que t\u00eam direito garantido a metade da heran\u00e7a, a chamada leg\u00edtima, que n\u00e3o pode ser retirada por testamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as propostas do PL 4\/2025 est\u00e1 <strong>retirar o c\u00f4njuge e o companheiro dessa lista<\/strong>, mantendo apenas descendentes e ascendentes. Na pr\u00e1tica, a pessoa teria mais liberdade para decidir, por testamento, o destino de seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso n\u00e3o significa que vi\u00favos e vi\u00favas ficariam &#8220;sem nada&#8221;, como circulou nas redes. O pr\u00f3prio Senado esclareceu que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>a <strong>mea\u00e7\u00e3o<\/strong> n\u00e3o se confunde com heran\u00e7a: dependendo do regime de bens, o c\u00f4njuge continua tendo direito \u00e0 sua metade dos bens comuns;<\/li>\n\n\n<li>o texto prev\u00ea mecanismos de prote\u00e7\u00e3o, como o direito de continuar morando no im\u00f3vel da fam\u00edlia em determinadas situa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n<li>h\u00e1 previs\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o para quem se dedicou \u00e0 fam\u00edlia em preju\u00edzo da pr\u00f3pria carreira.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra novidade \u00e9 a <strong>heran\u00e7a digital<\/strong>. O projeto prev\u00ea que bens digitais com valor econ\u00f4mico, como criptoativos, milhas e perfis em redes sociais, integrem a heran\u00e7a. Mensagens privadas, por outro lado, teriam prote\u00e7\u00e3o especial, com acesso restrito a hip\u00f3teses como autoriza\u00e7\u00e3o em testamento ou decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contratos e o mundo digital<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto dedica aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s rela\u00e7\u00f5es que acontecem pela internet. Entre os temas tratados no livro de direito civil digital est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>regras sobre <strong>contratos e assinaturas digitais<\/strong>;<\/li>\n\n\n<li>prote\u00e7\u00e3o da intimidade e da imagem no ambiente digital, inclusive diante do uso de intelig\u00eancia artificial;<\/li>\n\n\n<li>patrim\u00f4nio digital e sua transmiss\u00e3o;<\/li>\n\n\n<li>deveres das plataformas digitais em rela\u00e7\u00e3o a conte\u00fados ofensivos ou que violem a privacidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vale lembrar que contratos celebrados pela internet <strong>j\u00e1 s\u00e3o v\u00e1lidos hoje<\/strong>. O C\u00f3digo Civil, como regra, n\u00e3o exige forma especial para os contratos (art. 107), e a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 reconhece assinaturas eletr\u00f4nicas. A proposta busca dar mais clareza e seguran\u00e7a a essas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na responsabilidade civil, o projeto tamb\u00e9m traz crit\u00e9rios para a fixa\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais, tema que segue em debate.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Animais de estima\u00e7\u00e3o na nova proposta<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hoje, o C\u00f3digo Civil trata os animais, juridicamente, como bens. Entre as propostas do PL 4\/2025 est\u00e1 reconhecer os animais como <strong>seres sencientes<\/strong>, isto \u00e9, capazes de sentir, com um tratamento jur\u00eddico pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, isso teria reflexos, por exemplo, na separa\u00e7\u00e3o de casais. O texto prev\u00ea a possibilidade de <strong>guarda compartilhada<\/strong> dos animais de estima\u00e7\u00e3o, com divis\u00e3o de despesas e direito de conviv\u00eancia, levando em conta o bem-estar do animal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hoje, discuss\u00f5es sobre a guarda de pets j\u00e1 chegam ao Judici\u00e1rio e s\u00e3o resolvidas caso a caso, sem uma regra espec\u00edfica no C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que continua valendo hoje<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">At\u00e9 que o projeto seja aprovado e sancionado, <strong>nada muda<\/strong>. Isso significa que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>o c\u00f4njuge continua sendo herdeiro necess\u00e1rio, nos termos do artigo 1.845 do C\u00f3digo Civil;<\/li>\n\n\n<li>quem tem herdeiros necess\u00e1rios s\u00f3 pode dispor, em testamento, de metade do patrim\u00f4nio (art. 1.789);<\/li>\n\n\n<li>o div\u00f3rcio em cart\u00f3rio continua exigindo acordo entre o casal e o cumprimento dos requisitos legais;<\/li>\n\n\n<li>testamentos, pactos antenupciais e contratos j\u00e1 feitos seguem as regras atuais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que uma lei nova, quando aprovada, costuma prever um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o (a chamada vacatio legis) e regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, vale redobrar a aten\u00e7\u00e3o com o que circula nas redes sociais. O Senado publicou esclarecimentos sobre informa\u00e7\u00f5es falsas envolvendo o projeto. Diante de uma not\u00edcia alarmante, o mais seguro \u00e9 conferir a informa\u00e7\u00e3o em fontes oficiais, como o site do Senado Federal, e lembrar que o texto final ainda depende de vota\u00e7\u00e3o nas duas Casas do Congresso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O novo C\u00f3digo Civil j\u00e1 est\u00e1 valendo?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o. O PL 4\/2025 ainda tramita no Senado e, depois, precisa passar pela C\u00e2mara dos Deputados e pela san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto pode mudar ao longo desse caminho, e at\u00e9 l\u00e1 vale o C\u00f3digo Civil de 2002.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O c\u00f4njuge vai deixar de ser herdeiro?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma das propostas em discuss\u00e3o, ainda n\u00e3o aprovada. O projeto prop\u00f5e retirar o c\u00f4njuge da lista de herdeiros necess\u00e1rios, mas prev\u00ea mecanismos de prote\u00e7\u00e3o. Hoje, o c\u00f4njuge continua sendo herdeiro necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 heran\u00e7a digital?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o bens e contas digitais deixados pela pessoa falecida, como perfis em redes sociais, arquivos, milhas e criptoativos. O projeto prop\u00f5e regras espec\u00edficas para a transmiss\u00e3o desses bens, com prote\u00e7\u00e3o especial \u00e0s mensagens privadas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Devo mudar meu planejamento agora?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o por causa da reforma. Planejamentos patrimoniais e testamentos devem seguir a lei atual. Se o projeto for aprovado, vale revisar os documentos \u00e0 luz das novas regras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"undefined\">Filhos herdam as d\u00edvidas dos pais? Entenda o que diz o C\u00f3digo Civil sobre heran\u00e7a e sucess\u00e3o<\/a><\/li>\n\n\n<li><a href=\"undefined\">Uni\u00e3o est\u00e1vel p\u00f3s-morte: como funciona o reconhecimento e quais direitos podem ser garantidos?<\/a><\/li>\n\n\n<li><a href=\"undefined\">Estatuto da Pessoa Idosa: 10 direitos que todo filho e neto deveria conhecer<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada situa\u00e7\u00e3o tem particularidades. Se voc\u00ea tem d\u00favidas sobre o seu caso, procure um advogado de sua confian\u00e7a para uma an\u00e1lise individual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Equipe Santos &amp; Urel Advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reforma do C\u00f3digo Civil (PL 4\/2025) est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Veja o que pode mudar em fam\u00edlia, heran\u00e7a e contratos, e o que continua valendo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2568,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2549","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2549"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2549\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2594,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2549\/revisions\/2594"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}