{"id":2551,"date":"2026-10-27T07:00:00","date_gmt":"2026-10-27T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/?p=2551"},"modified":"2026-10-26T19:54:43","modified_gmt":"2026-10-26T22:54:43","slug":"como-fazer-testamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/como-fazer-testamento\/","title":{"rendered":"Testamento: tipos, quem pode fazer e os erros que anulam a sua vontade"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para saber <strong>como fazer testamento<\/strong>, o primeiro passo \u00e9 conhecer as regras do <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406compilada.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo Civil<\/a>: podem fazer testamento as pessoas maiores de 16 anos com pleno discernimento, e a lei prev\u00ea tr\u00eas formas comuns, o testamento <strong>p\u00fablico<\/strong> (feito em cart\u00f3rio), o <strong>cerrado<\/strong> e o <strong>particular<\/strong>. Quem tem herdeiros necess\u00e1rios, como filhos, s\u00f3 pode dispor livremente de metade do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O testamento \u00e9 um instrumento importante para organizar a sucess\u00e3o e evitar conflitos familiares. Mas ele s\u00f3 produz efeitos se seguir a forma exigida pela lei. A seguir, explicamos os tipos, os limites e os erros mais comuns que podem levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode fazer testamento<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o artigo 1.860 do C\u00f3digo Civil, podem testar as pessoas <strong>maiores de 16 anos<\/strong>. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o dos pais para quem tem entre 16 e 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o podem fazer testamento:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>os incapazes;<\/li>\n\n\n\n<li>as pessoas que, no momento do ato, <strong>n\u00e3o tenham pleno discernimento<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O testamento \u00e9 um <strong>ato personal\u00edssimo<\/strong> (art. 1.858). Isso significa que ningu\u00e9m pode faz\u00ea-lo em nome de outra pessoa, nem mesmo com procura\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 proibido o testamento conjunto, feito por duas pessoas no mesmo documento, como marido e mulher em um \u00fanico testamento (art. 1.863).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto do patrim\u00f4nio posso deixar: a leg\u00edtima<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aqui est\u00e1 uma das d\u00favidas mais comuns. O C\u00f3digo Civil divide a heran\u00e7a em duas partes quando existem <strong>herdeiros necess\u00e1rios<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Leg\u00edtima:<\/strong> metade da heran\u00e7a, reservada por lei aos herdeiros necess\u00e1rios (art. 1.846).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Parte dispon\u00edvel:<\/strong> a outra metade, da qual a pessoa pode dispor livremente por testamento (art. 1.789).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o herdeiros necess\u00e1rios os <strong>descendentes<\/strong> (filhos, netos), os <strong>ascendentes<\/strong> (pais, av\u00f3s) e o <strong>c\u00f4njuge<\/strong> (art. 1.845).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um detalhe importante: se a pessoa \u00e9 casada, primeiro se separa a <strong>mea\u00e7\u00e3o<\/strong>, isto \u00e9, a parte dos bens comuns que j\u00e1 pertence ao c\u00f4njuge conforme o regime de bens. A heran\u00e7a corresponde ao que sobra, e \u00e9 sobre ela que se calcula a metade dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem <strong>n\u00e3o tem<\/strong> herdeiros necess\u00e1rios pode deixar todo o patrim\u00f4nio para quem quiser, inclusive para amigos ou institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a parte dispon\u00edvel, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel beneficiar um dos pr\u00f3prios herdeiros necess\u00e1rios, deixando para ele mais do que a sua cota da leg\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Os tipos: p\u00fablico, cerrado e particular<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O C\u00f3digo Civil prev\u00ea tr\u00eas formas ordin\u00e1rias de testamento (art. 1.862):<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Testamento p\u00fablico (arts. 1.864 a 1.867).<\/strong> \u00c9 lavrado pelo tabeli\u00e3o no livro de notas do cart\u00f3rio, conforme as declara\u00e7\u00f5es do testador, na presen\u00e7a de <strong>duas testemunhas<\/strong>. Depois, \u00e9 lido em voz alta e assinado por todos. \u00c9 a forma mais segura, porque fica arquivado no cart\u00f3rio e \u00e9 mais dif\u00edcil de ser questionado ou extraviado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Testamento cerrado (arts. 1.868 a 1.875).<\/strong> \u00c9 escrito pelo pr\u00f3prio testador, ou por algu\u00e9m a seu pedido, e assinado por ele. Em seguida, \u00e9 entregue ao tabeli\u00e3o na presen\u00e7a de <strong>duas testemunhas<\/strong>, que aprova e lacra o documento. O conte\u00fado fica em sigilo at\u00e9 a abertura, ap\u00f3s a morte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Testamento particular (arts. 1.876 a 1.880).<\/strong> \u00c9 escrito pelo pr\u00f3prio testador, \u00e0 m\u00e3o ou digitado, e lido e assinado por ele na presen\u00e7a de <strong>pelo menos tr\u00eas testemunhas<\/strong>, que tamb\u00e9m o assinam. N\u00e3o passa pelo cart\u00f3rio, mas depois da morte precisa ser confirmado em ju\u00edzo, com a oitiva das testemunhas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em circunst\u00e2ncias excepcionais declaradas no pr\u00f3prio documento, o artigo 1.879 admite que o testamento particular feito de pr\u00f3prio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas, seja confirmado pelo juiz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A lei tamb\u00e9m prev\u00ea testamentos especiais, como o mar\u00edtimo, o aeron\u00e1utico e o militar, para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Testamento vital \u00e9 outra coisa<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O chamado <strong>testamento vital<\/strong> n\u00e3o trata de bens nem de heran\u00e7a. Ele re\u00fane as <strong>diretivas antecipadas de vontade<\/strong>, ou seja, as orienta\u00e7\u00f5es da pessoa sobre os cuidados e tratamentos m\u00e9dicos que deseja ou n\u00e3o receber caso, no futuro, n\u00e3o consiga se manifestar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o h\u00e1 uma lei espec\u00edfica sobre o tema no C\u00f3digo Civil. A principal refer\u00eancia \u00e9 a <strong>Resolu\u00e7\u00e3o 1.995\/2012 do Conselho Federal de Medicina<\/strong>, que orienta os m\u00e9dicos a levar essas diretivas em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 comum que essas manifesta\u00e7\u00f5es sejam registradas em escritura p\u00fablica no cart\u00f3rio, para dar mais seguran\u00e7a ao documento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Erros comuns que podem anular o testamento<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O testamento \u00e9 um ato <strong>formal<\/strong>: o descumprimento das exig\u00eancias legais pode torn\u00e1-lo inv\u00e1lido. Entre os problemas mais frequentes est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>N\u00famero insuficiente de testemunhas<\/strong> ou testemunhas que n\u00e3o presenciaram a leitura e a assinatura.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Beneficiar quem n\u00e3o pode receber:<\/strong> o artigo 1.801 impede que sejam nomeados herdeiros ou legat\u00e1rios, por exemplo, a pessoa que escreveu o testamento a pedido do testador, as testemunhas e o tabeli\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Ultrapassar a parte dispon\u00edvel:<\/strong> nesse caso, o excesso \u00e9 reduzido para respeitar a leg\u00edtima dos herdeiros necess\u00e1rios.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Falta de discernimento<\/strong> do testador no momento do ato.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Testamento conjunto<\/strong>, feito por duas pessoas no mesmo documento.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cl\u00e1usulas sobre a leg\u00edtima sem justificativa:<\/strong> impor inalienabilidade, impenhorabilidade ou incomunicabilidade aos bens da leg\u00edtima exige declara\u00e7\u00e3o de <strong>justa causa<\/strong> (art. 1.848).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>V\u00edcios de vontade<\/strong>, como erro, dolo ou coa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O direito de impugnar a validade do testamento se extingue em <strong>cinco anos<\/strong>, contados da data do seu registro (art. 1.859).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Testamento e invent\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ter um testamento <strong>n\u00e3o dispensa o invent\u00e1rio<\/strong>. O testamento orienta a partilha, mas o invent\u00e1rio continua sendo o procedimento para apurar os bens, pagar d\u00edvidas e impostos e transferi-los aos herdeiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois da morte, o testamento precisa ser apresentado ao juiz para abertura, registro e cumprimento. Tradicionalmente, havendo testamento, o invent\u00e1rio era feito na Justi\u00e7a (art. 610 do <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13105.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo de Processo Civil<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a <strong>Resolu\u00e7\u00e3o 571\/2024 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/strong>, passou a ser poss\u00edvel fazer o invent\u00e1rio em cart\u00f3rio mesmo havendo testamento, desde que o testamento tenha sido aberto e registrado judicialmente, com autoriza\u00e7\u00e3o do juiz, e cumpridos os demais requisitos, como a assist\u00eancia por advogado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Posso mudar ou revogar?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. O testamento pode ser <strong>mudado a qualquer tempo<\/strong> (art. 1.858), e a revoga\u00e7\u00e3o deve ser feita pelo mesmo modo e forma como ele pode ser feito, isto \u00e9, por outro testamento (art. 1.969).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas situa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m produzem efeitos espec\u00edficos: o testamento cerrado aberto ou dilacerado pelo pr\u00f3prio testador, ou com seu consentimento, \u00e9 considerado revogado (art. 1.972).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O reconhecimento de filho feito em testamento, por\u00e9m, \u00e9 irrevog\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como a vida muda, \u00e9 recomend\u00e1vel revisar o testamento sempre que houver acontecimentos relevantes, como casamento, div\u00f3rcio, nascimento de filhos, morte de um benefici\u00e1rio ou mudan\u00e7a significativa no patrim\u00f4nio. Um testamento desatualizado pode gerar d\u00favidas na hora da partilha.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Com quantos anos posso fazer testamento?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir dos 16 anos, conforme o artigo 1.860, par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo Civil. \u00c9 preciso ter pleno discernimento no momento do ato. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o dos pais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quem tem filhos pode fazer testamento?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim, sobre at\u00e9 metade da heran\u00e7a, a chamada parte dispon\u00edvel. A outra metade, a leg\u00edtima, \u00e9 reservada por lei aos herdeiros necess\u00e1rios. Se a pessoa for casada, a mea\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge \u00e9 separada antes do c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Testamento feito em casa vale?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O testamento particular vale se seguir a forma legal: escrito pelo testador, lido e assinado por ele na presen\u00e7a de pelo menos tr\u00eas testemunhas, que tamb\u00e9m assinam. Ap\u00f3s a morte, ele precisa ser confirmado em ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Com testamento, precisa de invent\u00e1rio?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. O testamento orienta a partilha, mas o invent\u00e1rio continua necess\u00e1rio. Desde a Resolu\u00e7\u00e3o 571\/2024 do CNJ, ele pode ser feito em cart\u00f3rio, se o testamento tiver sido registrado judicialmente e os requisitos forem cumpridos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada situa\u00e7\u00e3o tem particularidades. Se voc\u00ea tem d\u00favidas sobre o seu caso, procure um advogado de sua confian\u00e7a para uma an\u00e1lise individual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Equipe Santos &amp; Urel Advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saiba quem pode fazer testamento, quais s\u00e3o os tipos previstos em lei, quanto do patrim\u00f4nio pode ser deixado e os erros mais comuns que anulam o documento.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2570,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2551"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2551\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2607,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2551\/revisions\/2607"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2570"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}