{"id":2558,"date":"2026-11-10T07:00:00","date_gmt":"2026-11-10T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/?p=2558"},"modified":"2026-10-25T18:13:29","modified_gmt":"2026-10-25T21:13:29","slug":"divorcio-em-cartorio-requisitos-documentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/divorcio-em-cartorio-requisitos-documentos\/","title":{"rendered":"Div\u00f3rcio em cart\u00f3rio: requisitos, documentos e quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>div\u00f3rcio em cart\u00f3rio<\/strong> \u00e9 poss\u00edvel quando o casal est\u00e1 de acordo sobre o fim do casamento e sobre as condi\u00e7\u00f5es da separa\u00e7\u00e3o, com a assist\u00eancia de um advogado. Desde 2024, ele tamb\u00e9m pode ser feito quando h\u00e1 filhos menores ou incapazes, desde que as quest\u00f5es sobre guarda, conviv\u00eancia e pens\u00e3o j\u00e1 tenham sido resolvidas na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A seguir, explicamos os requisitos legais, os documentos normalmente exigidos, como funciona a vers\u00e3o on-line e em quais situa\u00e7\u00f5es o caminho precisa ser o Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode fazer div\u00f3rcio em cart\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O div\u00f3rcio extrajudicial est\u00e1 previsto no <strong>artigo 733 do <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13105.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo de Processo Civil<\/a><\/strong>. Ele \u00e9 feito por <strong>escritura p\u00fablica<\/strong> lavrada em um Tabelionato de Notas e n\u00e3o depende de homologa\u00e7\u00e3o judicial: a escritura, por si s\u00f3, serve para averbar o div\u00f3rcio no registro civil e para registrar a partilha de bens nos cart\u00f3rios de im\u00f3veis, bancos e demais \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os requisitos principais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Consenso:<\/strong> os dois c\u00f4njuges precisam concordar com o div\u00f3rcio e com todas as suas condi\u00e7\u00f5es, como partilha, uso do nome e eventual pens\u00e3o entre eles.<\/li>\n\n\n<li><strong>Assist\u00eancia de advogado ou defensor p\u00fablico<\/strong>, que pode ser comum ao casal ou um para cada.<\/li>\n\n\n<li><strong>Situa\u00e7\u00e3o dos filhos resolvida<\/strong>, quando houver filhos menores ou incapazes, conforme as regras do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio esperar nenhum prazo m\u00ednimo de casamento ou de separa\u00e7\u00e3o de fato. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 preciso explicar o motivo do div\u00f3rcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na escritura, o casal tamb\u00e9m pode definir outros pontos do div\u00f3rcio, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>se algum dos c\u00f4njuges <strong>voltar\u00e1 a usar o nome de solteiro<\/strong> ou manter\u00e1 o nome de casado;<\/li>\n\n\n<li>se haver\u00e1 <strong>pens\u00e3o aliment\u00edcia entre os c\u00f4njuges<\/strong> ou se ambos dispensam esse direito;<\/li>\n\n\n<li>a <strong>partilha dos bens<\/strong> comuns, quando houver.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tudo o que constar na escritura deve refletir a vontade livre dos dois. Por isso, \u00e9 importante que cada um compreenda as consequ\u00eancias do que est\u00e1 sendo assinado antes do ato.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Div\u00f3rcio em cart\u00f3rio com filhos menores ou incapazes: o que mudou<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por muito tempo, a exist\u00eancia de filhos menores ou incapazes impedia o div\u00f3rcio em cart\u00f3rio. A regra foi flexibilizada pela <strong>Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 571\/2024<\/strong>, que alterou a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 35\/2007, norma que disciplina os atos notariais de div\u00f3rcio, invent\u00e1rio e partilha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pela reda\u00e7\u00e3o atual do artigo 34 da Resolu\u00e7\u00e3o 35\/2007:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>As partes devem declarar ao tabeli\u00e3o se t\u00eam filhos comuns e, havendo, indicar nomes, datas de nascimento e se existem incapazes.<\/li>\n\n\n<li><strong>Havendo filhos menores ou incapazes<\/strong>, a escritura de div\u00f3rcio \u00e9 permitida desde que fique <strong>comprovada a pr\u00e9via resolu\u00e7\u00e3o judicial<\/strong> de todas as quest\u00f5es referentes \u00e0 <strong>guarda, visita\u00e7\u00e3o e alimentos<\/strong>, o que deve constar na pr\u00f3pria escritura.<\/li>\n\n\n<li>Quanto ao <strong>nascituro<\/strong>, a c\u00f4njuge deve declarar que n\u00e3o est\u00e1 gr\u00e1vida ou, ao menos, que n\u00e3o tem conhecimento dessa condi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, isso significa que os temas ligados aos filhos continuam passando pelo Judici\u00e1rio, com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas o div\u00f3rcio e a partilha podem ser conclu\u00eddos no cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A presen\u00e7a de advogado \u00e9 obrigat\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>artigo 733, \u00a72\u00ba, do CPC<\/strong> determina que o tabeli\u00e3o somente lavrar\u00e1 a escritura se os interessados estiverem <strong>assistidos por advogado ou por defensor p\u00fablico<\/strong>, cuja qualifica\u00e7\u00e3o e assinatura constam do ato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O papel do advogado vai al\u00e9m de assinar a escritura: ele orienta sobre regime de bens, partilha, reflexos tribut\u00e1rios, uso do nome e demais efeitos do div\u00f3rcio, ajudando a evitar cl\u00e1usulas que gerem conflitos futuros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Div\u00f3rcio on-line pelo e-Notariado<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde o <strong>Provimento CNJ 100\/2020<\/strong>, que criou a plataforma <strong>e-Notariado<\/strong>, os atos notariais podem ser feitos de forma eletr\u00f4nica, inclusive o div\u00f3rcio consensual. As normas do foro extrajudicial foram depois consolidadas no C\u00f3digo Nacional de Normas (Provimento CNJ 149\/2023).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No div\u00f3rcio on-line, de forma geral:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>os c\u00f4njuges participam de uma <strong>videoconfer\u00eancia gravada<\/strong> com o tabeli\u00e3o, na qual confirmam a identidade e manifestam a vontade de se divorciar;<\/li>\n\n\n<li>a escritura \u00e9 assinada eletronicamente, com <strong>certificado digital<\/strong>, que pode ser emitido pelo pr\u00f3prio tabelionato para uso nos atos notariais eletr\u00f4nicos;<\/li>\n\n\n<li>os requisitos legais s\u00e3o os mesmos do div\u00f3rcio presencial, inclusive a assist\u00eancia de advogado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa modalidade costuma ser \u00fatil quando os c\u00f4njuges moram em cidades diferentes ou t\u00eam dificuldade de comparecer juntos ao cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Partilha de bens: junto com o div\u00f3rcio ou depois<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A divis\u00e3o dos bens pode ser feita na pr\u00f3pria escritura de div\u00f3rcio ou em momento posterior. O <strong>artigo 1.581 do <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406compilada.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo Civil<\/a><\/strong> permite que o div\u00f3rcio seja concedido <strong>sem pr\u00e9via partilha de bens<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas observa\u00e7\u00f5es importantes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Se a partilha for feita no cart\u00f3rio, os bens devem ser descritos e o casal precisa estar de acordo sobre a divis\u00e3o.<\/li>\n\n\n<li>Uma <strong>partilha desigual<\/strong>, em que um recebe mais do que sua parte, pode gerar a incid\u00eancia de tributos, o que deve ser avaliado antes da escritura.<\/li>\n\n\n<li>Deixar a partilha para depois \u00e9 poss\u00edvel, mas manter bens em comum por muito tempo pode trazer dificuldades pr\u00e1ticas, como na venda de im\u00f3veis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Documentos necess\u00e1rios para o div\u00f3rcio em cart\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 35\/2007 (art. 33) lista os documentos b\u00e1sicos. Os mais comuns s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>certid\u00e3o de casamento<\/strong> atualizada;<\/li>\n\n\n<li><strong>documento de identidade oficial e CPF<\/strong> de ambos;<\/li>\n\n\n<li><strong>pacto antenupcial<\/strong>, se houver;<\/li>\n\n\n<li><strong>certid\u00e3o de nascimento ou documento dos filhos<\/strong>, se houver;<\/li>\n\n\n<li><strong>documentos dos bens<\/strong>, como certid\u00f5es de matr\u00edcula de im\u00f3veis e documentos de ve\u00edculos, quando houver partilha;<\/li>\n\n\n<li><strong>comprova\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial<\/strong> sobre guarda, conviv\u00eancia e alimentos, se houver filhos menores ou incapazes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada tabelionato pode solicitar documentos complementares conforme o caso, como certid\u00f5es negativas ou comprovantes de valores de bens.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o div\u00f3rcio precisa ser feito na Justi\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O div\u00f3rcio em cart\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, e o caminho passa a ser o Judici\u00e1rio, em situa\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>falta de acordo<\/strong> entre os c\u00f4njuges sobre o div\u00f3rcio ou sobre suas condi\u00e7\u00f5es, como partilha ou pens\u00e3o;<\/li>\n\n\n<li><strong>filhos menores ou incapazes<\/strong> cujas quest\u00f5es de guarda, conviv\u00eancia e alimentos <strong>ainda n\u00e3o foram resolvidas<\/strong> judicialmente;<\/li>\n\n\n<li><strong>gravidez<\/strong> da c\u00f4njuge ou d\u00favida sobre essa condi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n<li>quando um dos c\u00f4njuges <strong>se recusa a participar<\/strong> do ato. Nesse caso, o outro pode pedir o div\u00f3rcio judicialmente, j\u00e1 que ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a permanecer casado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesses casos, o div\u00f3rcio segue pela via judicial, que tamb\u00e9m pode ser consensual, quando h\u00e1 acordo mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel usar o cart\u00f3rio, ou litigioso, quando n\u00e3o h\u00e1 consenso. Vale lembrar que o div\u00f3rcio em cart\u00f3rio \u00e9 uma <strong>op\u00e7\u00e3o<\/strong>, e n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o: mesmo quando todos os requisitos est\u00e3o presentes, o casal pode preferir a via judicial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 poss\u00edvel fazer div\u00f3rcio em cart\u00f3rio com filhos menores?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. Desde a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 571\/2024, o div\u00f3rcio em cart\u00f3rio \u00e9 permitido mesmo com filhos menores ou incapazes, desde que as quest\u00f5es de guarda, conviv\u00eancia e alimentos j\u00e1 tenham sido resolvidas judicialmente. Essa decis\u00e3o deve ser comprovada e mencionada na escritura.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Preciso de advogado para o div\u00f3rcio em cart\u00f3rio?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. O C\u00f3digo de Processo Civil exige que o casal esteja assistido por advogado ou defensor p\u00fablico. Pode ser um \u00fanico profissional para os dois ou um para cada c\u00f4njuge.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O div\u00f3rcio em cart\u00f3rio pode ser feito on-line?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. Pela plataforma e-Notariado, o ato \u00e9 feito por videoconfer\u00eancia gravada com o tabeli\u00e3o e assinado digitalmente. Os requisitos s\u00e3o os mesmos do div\u00f3rcio presencial.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Posso me divorciar em cart\u00f3rio e dividir os bens depois?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. O C\u00f3digo Civil permite o div\u00f3rcio sem pr\u00e9via partilha de bens. A divis\u00e3o pode ser feita depois, em nova escritura, se houver acordo, ou na Justi\u00e7a, se n\u00e3o houver.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"undefined\">Reforma do C\u00f3digo Civil: o que pode mudar em fam\u00edlia, heran\u00e7a e contratos<\/a><\/li>\n\n\n<li><a href=\"undefined\">Pens\u00e3o aliment\u00edcia: como o juiz define o valor?<\/a><\/li>\n\n\n<li><a href=\"undefined\">Testamento: tipos, quem pode fazer e os erros que anulam a sua vontade<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada situa\u00e7\u00e3o tem particularidades. Se voc\u00ea tem d\u00favidas sobre o seu caso, procure um advogado de sua confian\u00e7a para uma an\u00e1lise individual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Equipe Santos &amp; Urel Advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Div\u00f3rcio em cart\u00f3rio: veja os requisitos, os documentos necess\u00e1rios, como funciona o div\u00f3rcio on-line e em quais situa\u00e7\u00f5es \u00e9 preciso ir \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2573,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2558","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2558"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2558\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2598,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2558\/revisions\/2598"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2573"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/santoseurel.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}