Direito Civil

Santos & Urel advogados | 04 de novembro de 2024 às 07:00 Posso construir em terreno alheio? Entenda o direito de uso de superfície Uma das dúvidas comuns no direito imobiliário é sobre a possibilidade de construir ou usar um terreno que não lhe pertence. Esse direito é regulamentado pelo Direito de Superfície, que pode …

Direito de superfície – entenda as regras e suas implicações legais Leia mais »

Santos & Urel advogados | 14 de outubro de 2024 às 07:00 O seguro de vida é uma ferramenta importante para a proteção financeira de indivíduos e seus beneficiários, mas também envolve uma série de aspectos legais que são regidos pelo Direito Civil brasileiro. Entender como funcionam as obrigações, os direitos e as responsabilidades legais …

Seguro de vida e o Direito Civil: Aspectos legais, obrigações e direitos Leia mais »

Santos & Urel advogados | 23 de setembro de 2024 às 07:00 No Brasil, os direitos de filiação e adoção estão fundamentados em princípios legais que asseguram a proteção da família e o bem-estar da criança. A filiação, seja biológica ou adotiva, garante uma série de direitos aos filhos, incluindo o acesso à herança, ao …

Direitos de Filiação e Adoção no Brasil: Um guia completo Leia mais »

Santos & Urel advogados | 02 de setembro de 2024 às 11:30 O que é Democracia? A democracia é um dos sistemas de governo mais valorizados no mundo contemporâneo, e o Brasil adota essa forma de governança desde a proclamação da República em 1889. Na essência, a democracia é o sistema onde o poder emana …

A Democracia no Brasil e o Papel das Eleições de Vereadores e Governadores Leia mais »

Santos & Urel advogados | 13 de agosto de 2024 às 07:00 A maioridade civil é o marco que confere a uma pessoa a capacidade plena para praticar todos os atos da vida civil, sem a necessidade de representação ou assistência. Este conceito, fundamental no direito brasileiro, estabelece o momento em que um indivíduo passa …

Entenda o que é a maioridade civil e a diferença com a maioridade penal e trabalhista Leia mais »

Santos & Urel advogados | 23 de julho de 2024 às 08:00 O fim de um relacionamento pode ser um momento de muitas dúvidas e inseguranças, especialmente quando se trata da divisão dos bens adquiridos durante a convivência. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona o processo de divórcio e a dissolução da união estável, focando …

Divórcio e União Estável: Entenda a partilha de bens Leia mais »

Santos & Urel advogados | 27 de março de 2024 às 07:00 Direito das Obrigações No Direito Civil, as obrigações são regidas pelo Código Civil Brasileiro, que as define como vínculos jurídicos que impõem a uma pessoa o dever de dar, fazer ou não fazer alguma coisa em favor de outra. Essas obrigações podem ser …

Entenda os direitos das obrigações, direitos reais e direitos das sucessões Leia mais »

Santos & Urel advogados | 04 de março de 2024 às 14:00 Introdução A penhora de bens do devedor é uma medida judicial crucial no processo de execução, visando assegurar a efetividade da tutela jurisdicional. Para compreendermos seus detalhes, exploraremos os pontos essenciais, considerando o amparo legal e as leis específicas. Quando Pode Ser Penhorado: …

Penhora de Bens do Devedor: Aspectos Jurídicos Relevantes Leia mais »

Santos & Urel advogados | 05 de fevereiro de 2024 às 13:00 Introdução O instituto da usucapião, previsto no Código Civil Brasileiro, representa a aquisição da propriedade de um bem pela posse prolongada e ininterrupta ao longo do tempo. Existem diversas modalidades de usucapião, cada uma com requisitos específicos. A seguir, serão abordadas as seis …

Usucapião: Uma Análise das Seis Modalidades Leia mais »

Santos & Urel advogados | 11 de dezembro às 13:00 Introdução A herança, no âmbito do Direito Civil brasileiro, é regida por normas específicas que estabelecem como ocorre a transmissão dos bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Vamos analisar os principais aspectos dessa temática. 1 – Linha de Sucessão: A linha de sucessão …

Direito Civil: Herança e Sucessão Leia mais »