Direito Civil

Santos & Urel advogados | 05 de julho de 2025 às 15:00 O planejamento sucessório é um processo fundamental para garantir que os bens de uma pessoa sejam distribuídos de acordo com seus desejos após a morte, minimizando disputas familiares e custos com o imposto de herança. Nas famílias modernas, com uniões estáveis, casamentos homoafetivos …

Planejamento Sucessório para famílias modernas: Garantindo a tradição e a equidade nas novas estruturas familiares Leia mais »

Santos & Urel advogados | 13 de julho de 2025 às 07:00 Introdução Com a explosão do uso de dados pessoais no ambiente digital, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018 — tornou-se um marco essencial na regulação das relações entre empresas, usuários e o Estado. Um dos pilares dessa …

Responsabilidade Civil por Vazamento de Dados Pessoais: Entenda seus direitos e deveres da LGPD Leia mais »

Santos & Urel advogados | 23 de junho de 2025 às 19:00 A pensão alimentícia é um direito fundamental, garantido pelo ordenamento jurídico brasileiro com base no princípio da solidariedade familiar, previsto no art. 1.694 do Código Civil, e protegido também pela Constituição Federal, no artigo 227, no que se refere à proteção dos filhos. …

Pensão mesmo sem casamento: o que diz a lei e quais os seus direitos? Leia mais »

Santos & Urel advogados | 04 de junho de 2025 às 07:00 Situações envolvendo abordagens policiais geram muitas dúvidas, especialmente sobre o que é legal ou abusivo. A tensão desses momentos pode levar tanto o cidadão quanto o agente público a ultrapassarem os limites da legalidade — o que torna o conhecimento jurídico essencial para …

O que a lei diz sobre abordagens policiais, filmagens e os limites entre desacato, desobediência e abuso de autoridade? Leia mais »

Santos & Urel advogados | 13 maio de 2025 às 08:00 O que você precisa saber para se proteger no dia a dia O Direito Civil é uma das áreas mais presentes na vida das pessoas — embora nem sempre seja percebido dessa forma. Ele está por trás de situações cotidianas como morar em condomínio, …

 Direito Civil – Convivência, contratos e direitos cotidianos Leia mais »

As ações judiciais por danos morais se tornaram cada vez mais comuns na Justiça brasileira, mas nem todos compreendem exatamente o que caracteriza esse tipo de violação, como funciona o processo de indenização e, principalmente, o que é necessário para comprovar o dano e garantir os próprios direitos. Neste artigo, abordamos o que a lei …

Dan​os morais e indenizações: Como provar e garantir seus direitos Leia mais »

Santos & Urel advogados | 01 abril de 2025 às 17:30 A partilha de bens após o falecimento de um ente querido pode ser um processo complexo e, em muitos casos, gerar conflitos entre os herdeiros. O Código Civil estabelece regras para garantir uma divisão justa do patrimônio, mas a falta de planejamento sucessório pode …

Herança e Divisão de Bens: Como Evitar Conflitos Familiares Leia mais »

Santos & Urel advogados | 10 março de 2025 às 13:30 As relações de consumo fazem parte do nosso dia a dia, e muitas vezes nos deparamos com problemas como cobranças indevidas, produtos com defeito ou dificuldades para realizar trocas e reembolsos. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante uma série de …

Direitos do Consumidor: Como evitar prejuízos e garantir seus direitos? Leia mais »

Santos & Urel advogados | 17 fevereiro de 2025 às 07:00 Os golpes financeiros e fraudes jurídicas têm se tornado cada vez mais sofisticados, atingindo desde consumidores comuns até empresas de grande porte. No Brasil, diversas leis garantem a proteção das vítimas e impõem sanções aos fraudadores, mas muitos ainda desconhecem seus direitos e as …

Golpes financeiros e fraudes Jurídicas: Aspectos legais e medidas para proteção Leia mais »

Santos & Urel advogados | 28 janeiro de 2025 às 07:00 Os contratos desempenham um papel central na formalização de acordos entre pessoas físicas ou jurídicas, garantindo que direitos e deveres sejam respeitados. No entanto, um contrato incompleto ou mal redigido pode resultar em sérios problemas, como conflitos legais, perdas financeiras e até sua nulidade. …

Cláusulas essenciais que todo contrato deve ter Leia mais »