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Crimes no ambiente de trabalho: assédio moral, assédio sexual e perseguição.

Santos & Urel advogados | 13 de maio de 2024 às 12:00 Assédio Moral no Trabalho O assédio moral no ambiente de trabalho é uma conduta abusiva, caracterizada por comportamentos repetitivos que visam humilhar, constranger, intimidar ou constranger psicologicamente o trabalhador, causando-lhe prejuízos emocionais e danos à sua saúde mental. O assédio moral pode se …

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Descaminho, contrabando e tráfico internacional de drogas

Santos & Urel advogados | 06 de maio de 2024 às 13:00 Crime de Descaminho O crime de descaminho está tipificado no artigo 334 do Código Penal Brasileiro, que define como conduta ilícita importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela …

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Entenda os direitos das obrigações, direitos reais e direitos das sucessões

Santos & Urel advogados | 27 de março de 2024 às 07:00 Direito das Obrigações No Direito Civil, as obrigações são regidas pelo Código Civil Brasileiro, que as define como vínculos jurídicos que impõem a uma pessoa o dever de dar, fazer ou não fazer alguma coisa em favor de outra. Essas obrigações podem ser …

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Direito do Trabalho: contrato, jornada, saúde, segurança e rescisão.

Santos & Urel advogados | 20 de março de 2024 às 07:00 Contrato de Trabalho e Jornada de Trabalho O contrato de trabalho é um instrumento jurídico que estabelece os direitos e deveres entre empregador e empregado. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 442, o contrato de trabalho pode ser …

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Crimes de Menor Potencial Ofensivo e Contravenções Penais: Uma Visão Jurídica

Santos & Urel advogados | 12 de março de 2024 às 07:00 Introdução Os crimes de menor potencial ofensivo e as contravenções penais são categorias dentro do sistema penal brasileiro que englobam infrações de menor gravidade. Vamos explorar quais são essas condutas e como são tratadas pela legislação. Crimes de Menor Potencial Ofensivo: Estes crimes …

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Penhora de Bens do Devedor: Aspectos Jurídicos Relevantes

Santos & Urel advogados | 04 de março de 2024 às 14:00 Introdução A penhora de bens do devedor é uma medida judicial crucial no processo de execução, visando assegurar a efetividade da tutela jurisdicional. Para compreendermos seus detalhes, exploraremos os pontos essenciais, considerando o amparo legal e as leis específicas. Quando Pode Ser Penhorado: …

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Direito do trabalho: Estagiários, Jovens aprendizes e Trainees.

Santos & Urel advogados | 26 de fevereiro de 2024 às 13:00 Introdução No âmbito do Direito do Trabalho, é fundamental compreender os direitos e deveres aplicáveis aos estagiários, menor aprendiz, jovem aprendiz e demais categorias de trabalhadores. Abaixo, serão abordados os principais aspectos relacionados a essas categorias, conforme a legislação brasileira vigente. 1 – …

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Excludentes de Ilicitude e Tipos de Imputabilidade no Direito Penal Brasileiro

Santos & Urel advogados | 19 de fevereiro de 2024 às 13:00 Introdução No Direito Penal, as excludentes de ilicitude são situações em que uma conduta considerada típica e antijurídica deixa de ser punível devido à presença de circunstâncias que retiram a culpabilidade do agente. Além disso, a imputabilidade refere-se à capacidade de o agente …

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Usucapião: Uma Análise das Seis Modalidades

Santos & Urel advogados | 05 de fevereiro de 2024 às 13:00 Introdução O instituto da usucapião, previsto no Código Civil Brasileiro, representa a aquisição da propriedade de um bem pela posse prolongada e ininterrupta ao longo do tempo. Existem diversas modalidades de usucapião, cada uma com requisitos específicos. A seguir, serão abordadas as seis …

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Emprego CLT e PJ: Requisitos, Normas e Legislação Pertinente no Direito Trabalhista

Santos & Urel advogados | 29 de janeiro de 2024 às 13:00 Introdução No contexto do direito trabalhista, a distinção entre emprego regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e contratação como Pessoa Jurídica (PJ) é crucial. Ambos os modelos apresentam características específicas, requisitos e normativas que delineiam a relação entre empregadores e empregados. …

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