contato@santoseurel.com

Author name: jheniferdesignergrafico

Dan​os morais e indenizações: Como provar e garantir seus direitos

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

As ações judiciais por danos morais se tornaram cada vez mais comuns na Justiça brasileira, mas nem todos compreendem exatamente o que caracteriza esse tipo de violação, como funciona o processo de indenização e, principalmente, o que é necessário para comprovar o dano e garantir os próprios direitos. Neste artigo, abordamos o que a lei …

Dan​os morais e indenizações: Como provar e garantir seus direitos Leia mais »

Trabalho Intermitente: Direitos e desafios

Deixe um comentário / Direito do Trabalho / Por

Santos & Urel advogados | 14 abril de 2025 às 20:00 O contrato de trabalho intermitente foi regulamentado pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e introduzido no artigo 443, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa modalidade trouxe mais flexibilidade para as relações de trabalho, mas também gerou dúvidas e desafios, especialmente …

Trabalho Intermitente: Direitos e desafios Leia mais »

Prisão domiciliar: Quem tem direito segundo a lei?

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

Santos & Urel advogados | 06 abril de 2025 às 07:30 A prisão domiciliar é uma medida alternativa à prisão em regime fechado ou semiaberto, que permite ao apenado ou preso cautelar cumprir a pena ou medida restritiva em sua residência. Embora seja frequentemente mencionada em decisões judiciais e na mídia, ainda há muitas dúvidas …

Prisão domiciliar: Quem tem direito segundo a lei? Leia mais »

Herança e Divisão de Bens: Como Evitar Conflitos Familiares

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

Santos & Urel advogados | 01 abril de 2025 às 17:30 A partilha de bens após o falecimento de um ente querido pode ser um processo complexo e, em muitos casos, gerar conflitos entre os herdeiros. O Código Civil estabelece regras para garantir uma divisão justa do patrimônio, mas a falta de planejamento sucessório pode …

Herança e Divisão de Bens: Como Evitar Conflitos Familiares Leia mais »

Principais alterações na Legislação Trabalhista em 2025: O que empregadores e empregados precisam saber

Deixe um comentário / Direito do Trabalho / Por

Santos & Urel advogados | 25 março de 2025 às 18:30 Introdução O ano de 2025 trouxe mudanças importantes na legislação trabalhista brasileira, afetando tanto empregadores quanto empregados. Entre as principais alterações estão as novas regras para o trabalho aos domingos e feriados, atualizações no eSocial e a criação de uma nova modalidade de crédito …

Principais alterações na Legislação Trabalhista em 2025: O que empregadores e empregados precisam saber Leia mais »

Violência psicológica e crimes contra a Dignidade da pessoa no Direito Penal

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

Santos & Urel advogados | 10 março de 2025 às 13:30 A violência psicológica é uma das formas mais sutis e devastadoras de abuso, podendo causar danos emocionais irreversíveis à vítima. No Brasil, essa forma de violência está prevista no Código Penal e em legislações específicas, como a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) …

Violência psicológica e crimes contra a Dignidade da pessoa no Direito Penal Leia mais »

Direitos do Consumidor: Como evitar prejuízos e garantir seus direitos?

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

Santos & Urel advogados | 10 março de 2025 às 13:30 As relações de consumo fazem parte do nosso dia a dia, e muitas vezes nos deparamos com problemas como cobranças indevidas, produtos com defeito ou dificuldades para realizar trocas e reembolsos. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante uma série de …

Direitos do Consumidor: Como evitar prejuízos e garantir seus direitos? Leia mais »

Doenças ocupacionais e saúde mental: Quais são os direitos do trabalhador?

Deixe um comentário / Direito do Trabalho / Por

Santos & Urel advogados | 03 março de 2025 às 13:30 A saúde mental dos trabalhadores tem sido um tema cada vez mais debatido, especialmente com o aumento de casos de Burnout, depressão e ansiedade associados às condições de trabalho. Muitas vezes, a sobrecarga de tarefas, cobranças excessivas e ambientes hostis podem levar a transtornos …

Doenças ocupacionais e saúde mental: Quais são os direitos do trabalhador? Leia mais »

Defesas estratégicas no Direito Penal – As garantias do acusado

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

Santos & Urel advogados | 24 fevereiro de 2025 às 13:30 O Direito Penal é uma área repleta de nuances e complexidades, especialmente quando se trata das defesas estratégicas que podem ser utilizadas por advogados para garantir a melhor proteção aos direitos do réu. A busca pela justiça e pela verdade é o cerne da …

Defesas estratégicas no Direito Penal – As garantias do acusado Leia mais »

Golpes financeiros e fraudes Jurídicas: Aspectos legais e medidas para proteção

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

Santos & Urel advogados | 17 fevereiro de 2025 às 07:00 Os golpes financeiros e fraudes jurídicas têm se tornado cada vez mais sofisticados, atingindo desde consumidores comuns até empresas de grande porte. No Brasil, diversas leis garantem a proteção das vítimas e impõem sanções aos fraudadores, mas muitos ainda desconhecem seus direitos e as …

Golpes financeiros e fraudes Jurídicas: Aspectos legais e medidas para proteção Leia mais »

Rolar para cima