contato@santoseurel.com

Author name: jheniferdesignergrafico

Filhos herdam as dívidas dos pais? Entenda o que diz o Código Civil sobre herança e sucessão

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

A morte de um familiar costuma trazer inúmeras dúvidas jurídicas, especialmente quando o falecido deixa bens e também obrigações financeiras. Uma das perguntas mais frequentes é: os filhos herdam as dívidas dos pais? É comum acreditar que, ao aceitar uma herança, os herdeiros assumem automaticamente todas as dívidas deixadas pelo falecido. Entretanto, essa percepção não …

Filhos herdam as dívidas dos pais? Entenda o que diz o Código Civil sobre herança e sucessão Leia mais »

Violência patrimonial: quando controlar o dinheiro do parceiro também pode ser violência?

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

A violência doméstica ainda é frequentemente associada apenas à agressão física. No entanto, a legislação brasileira reconhece que o abuso dentro de uma relação pode assumir diferentes formas, muitas delas silenciosas e de difícil identificação. Entre essas modalidades está a violência patrimonial, caracterizada por condutas que limitam a autonomia financeira da vítima, comprometem seu patrimônio …

Violência patrimonial: quando controlar o dinheiro do parceiro também pode ser violência? Leia mais »

Exposição indevida nas redes sociais pode gerar indenização? Entenda quando publicar pode trazer consequências jurídicas

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

As redes sociais alteraram profundamente a forma como pessoas compartilham informações, registram momentos e se relacionam no ambiente digital. Fotografias, vídeos, comentários, repostagens e exposições cotidianas passaram a alcançar milhares de pessoas em poucos segundos. Mas uma dúvida tem se tornado cada vez mais comum: publicar alguém nas redes sociais pode gerar indenização? A resposta …

Exposição indevida nas redes sociais pode gerar indenização? Entenda quando publicar pode trazer consequências jurídicas Leia mais »

Retirar a denúncia encerra o processo? Entenda quando a retratação realmente pode produzir efeitos

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

Existe uma ideia bastante difundida de que, após registrar uma ocorrência ou comunicar um crime, basta “retirar a denúncia” para encerrar o processo. Na prática, o tema é mais complexo. Isso acontece porque, no Direito Penal brasileiro, nem todo crime depende da vontade da vítima para continuar existindo perante o Estado. Em determinadas situações, a …

Retirar a denúncia encerra o processo? Entenda quando a retratação realmente pode produzir efeitos Leia mais »

Proteção de dados pessoais em contratos: o impacto da LGPD na relação civil

Deixe um comentário / Blog / Por

A circulação de dados pessoais passou a integrar praticamente todas as relações privadas contemporâneas. Contratos de prestação de serviços, locações, relações de consumo, parcerias comerciais e negociações empresariais passaram a envolver, em maior ou menor grau, tratamento de informações pessoais. Nesse cenário, a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei …

Proteção de dados pessoais em contratos: o impacto da LGPD na relação civil Leia mais »

Violência vicária: quando utilizar terceiros para atingir uma mulher pode gerar graves consequências jurídicas

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um fenômeno complexo que vai muito além das agressões físicas tradicionalmente associadas ao tema. Nas últimas décadas, o Direito passou a reconhecer diferentes formas de violência que, embora nem sempre deixem marcas visíveis, produzem profundos impactos emocionais, psicológicos e sociais. Entre essas modalidades está a chamada …

Violência vicária: quando utilizar terceiros para atingir uma mulher pode gerar graves consequências jurídicas Leia mais »

União estável pós-morte: como funciona o reconhecimento e quais direitos podem ser garantidos?

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

A união estável é reconhecida pela legislação brasileira como entidade familiar, produzindo efeitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários semelhantes aos do casamento em diversas situações. No entanto, quando essa relação não foi formalizada em vida e um dos companheiros falece, pode surgir a necessidade do chamado reconhecimento de união estável post mortem. Esse procedimento possui grande …

União estável pós-morte: como funciona o reconhecimento e quais direitos podem ser garantidos? Leia mais »

Violação de medida protetiva: o descumprimento pode gerar prisão?

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha representam um dos principais instrumentos jurídicos de proteção em situações de violência doméstica e familiar contra a mulher. Nos últimos anos, o tema ganhou ainda mais relevância diante do aumento dos registros de violência doméstica e da ampliação dos mecanismos de proteção às vítimas. …

Violação de medida protetiva: o descumprimento pode gerar prisão? Leia mais »

Golpes bancários: o banco pode ser responsabilizado por fraudes e transferências indevidas?

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

O aumento das operações bancárias digitais trouxe praticidade para consumidores e empresas, mas também ampliou significativamente os riscos relacionados a fraudes eletrônicas, golpes financeiros e transferências indevidas. Pix, aplicativos bancários, engenharia social, clonagem de contas e falsos atendimentos se tornaram parte frequente da realidade de milhares de consumidores brasileiros. Diante desse cenário, uma dúvida passou …

Golpes bancários: o banco pode ser responsabilizado por fraudes e transferências indevidas? Leia mais »

Lei do Stalking: quando a perseguição passa a ser crime?

Deixe um comentário / Blog / Por

A insistência excessiva, o monitoramento constante e as perseguições repetitivas sempre existiram em diferentes contextos sociais. No entanto, com o avanço das redes sociais e da comunicação digital, esse tipo de comportamento ganhou novas formas e passou a gerar impactos ainda mais intensos na vida das vítimas. Foi nesse cenário que surgiu a Lei nº …

Lei do Stalking: quando a perseguição passa a ser crime? Leia mais »

Rolar para cima