Direito Penal

Entenda quando a polícia pode fazer uma busca pessoal sem mandado e por que o tema chegou ao STJ Você vê uma viatura, fica com medo e decide ir embora. Alguns metros depois, os policiais fazem a abordagem e revistam você. Mas uma pergunta surge: a simples fuga ao perceber a presença da polícia já …

Fugir ao ver a polícia já é motivo para uma abordagem? Leia mais »

Ser acusado de um crime não significa ser culpado. Entenda como funciona a investigação, o indiciamento, a denúncia, a produção de provas e a defesa de quem afirma não ter cometido o delito. Imagine a seguinte situação: uma pessoa é apontada como autora de um crime. Seu nome aparece em um boletim de ocorrência, é …

O que acontece quando alguém é acusado de um crime que não cometeu? Leia mais »

A confissão é frequentemente vista como uma das provas mais fortes dentro de um processo criminal. Afinal, se uma pessoa admite que praticou determinado crime, não seria isso suficiente para que fosse condenada? Não necessariamente. No processo penal brasileiro, a confissão possui relevância probatória, mas não tem valor absoluto. Ela deve ser analisada em conjunto …

Uma confissão é suficiente para condenar alguém? Entenda o valor da confissão no processo penal Leia mais »

Registrar uma ocorrência criminal pode ser o primeiro passo para que um fato seja investigado e, eventualmente, levado à Justiça. Mas e quando, depois de denunciar, a vítima se arrepende, muda de ideia ou não deseja mais que o caso continue? Essa é uma dúvida bastante comum, mas a resposta não é simplesmente “sim” ou …

A vítima pode voltar atrás depois de denunciar? Entenda quando é possível desistir e quais são as consequências jurídicas Leia mais »

A reincidência criminal é um dos institutos mais importantes do Direito Penal brasileiro e, ao mesmo tempo, um dos mais cercados de dúvidas. É comum ouvir afirmações de que qualquer pessoa que já tenha sido condenada será considerada reincidente para sempre ou que uma condenação anterior automaticamente aumenta qualquer pena futura. Essas ideias, entretanto, não …

Reincidência criminal: como ela influencia a pena e quais são as consequências previstas no Código Penal Leia mais »

Os golpes financeiros contra pessoas idosas tornaram-se uma das modalidades criminosas que mais cresceram nos últimos anos. Com o avanço da tecnologia, da digitalização dos serviços bancários e da utilização de técnicas cada vez mais sofisticadas de engenharia social, criminosos passaram a explorar a confiança, a boa-fé e, muitas vezes, a menor familiaridade de algumas …

Golpes financeiros contra idosos: como a lei protege as vítimas? Leia mais »

A violência doméstica ainda é frequentemente associada apenas à agressão física. No entanto, a legislação brasileira reconhece que o abuso dentro de uma relação pode assumir diferentes formas, muitas delas silenciosas e de difícil identificação. Entre essas modalidades está a violência patrimonial, caracterizada por condutas que limitam a autonomia financeira da vítima, comprometem seu patrimônio …

Violência patrimonial: quando controlar o dinheiro do parceiro também pode ser violência? Leia mais »

Existe uma ideia bastante difundida de que, após registrar uma ocorrência ou comunicar um crime, basta “retirar a denúncia” para encerrar o processo. Na prática, o tema é mais complexo. Isso acontece porque, no Direito Penal brasileiro, nem todo crime depende da vontade da vítima para continuar existindo perante o Estado. Em determinadas situações, a …

Retirar a denúncia encerra o processo? Entenda quando a retratação realmente pode produzir efeitos Leia mais »

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um fenômeno complexo que vai muito além das agressões físicas tradicionalmente associadas ao tema. Nas últimas décadas, o Direito passou a reconhecer diferentes formas de violência que, embora nem sempre deixem marcas visíveis, produzem profundos impactos emocionais, psicológicos e sociais. Entre essas modalidades está a chamada …

Violência vicária: quando utilizar terceiros para atingir uma mulher pode gerar graves consequências jurídicas Leia mais »