Direito Penal

Santos & Urel advogados | 19 de agosto de 2024 às 19:00 A pena de morte é um dos temas mais polarizadores dentro do direito penal. Embora o Brasil não pratique a pena capital em tempos de paz, a discussão sobre sua implementação ou proibição definitiva é recorrente, especialmente em momentos de crise social ou …

Pena de Morte – O Debate no Brasil e comparação com outros Países Leia mais »

Santos & Urel advogados | 29 de julho de 2024 às 08:00 No sistema jurídico penal brasileiro, a comunicação de crimes e a formalização de processos judiciais são passos cruciais para garantir que a justiça seja feita. Três mecanismos importantes nesse processo são a notícia-crime, a queixa-crime e a denúncia. Embora frequentemente usados de forma …

Notícia-Crime, Queixa-Crime e Denúncia: entenda os procedimentos e suas diferenças Leia mais »

Santos & Urel advogados | 06 de maio de 2024 às 13:00 Crime de Descaminho O crime de descaminho está tipificado no artigo 334 do Código Penal Brasileiro, que define como conduta ilícita importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela …

Descaminho, contrabando e tráfico internacional de drogas Leia mais »

Santos & Urel advogados | 12 de março de 2024 às 07:00 Introdução Os crimes de menor potencial ofensivo e as contravenções penais são categorias dentro do sistema penal brasileiro que englobam infrações de menor gravidade. Vamos explorar quais são essas condutas e como são tratadas pela legislação. Crimes de Menor Potencial Ofensivo: Estes crimes …

Crimes de Menor Potencial Ofensivo e Contravenções Penais: Uma Visão Jurídica Leia mais »

Santos & Urel advogados | 19 de fevereiro de 2024 às 13:00 Introdução No Direito Penal, as excludentes de ilicitude são situações em que uma conduta considerada típica e antijurídica deixa de ser punível devido à presença de circunstâncias que retiram a culpabilidade do agente. Além disso, a imputabilidade refere-se à capacidade de o agente …

Excludentes de Ilicitude e Tipos de Imputabilidade no Direito Penal Brasileiro Leia mais »

Santos & Urel advogados | 08 de janeiro de 2024 às 13:00 Introdução A execução penal é uma etapa crucial no sistema jurídico, representando a concretização das decisões judiciais condenatórias e, ao mesmo tempo, buscando a reintegração do condenado à sociedade. Regida pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), essa fase do processo penal …

Execução Penal: Entre a Punição e a Ressocialização Leia mais »

Santos & Urel advogados | 18 de dezembro às 13:00 Introdução A saída temporária, popularmente conhecida como “saidinha”, é uma medida prevista na legislação brasileira que possibilita a liberação temporária de detentos em datas específicas, como o final de ano. Essa prática visa a ressocialização do preso, permitindo sua reintegração àsociedade de forma gradual. Vamos …

Saída Temporária de Final de Ano: Direitos e Requisitos Legais para Presos Leia mais »

Santos & Urel advogados | 28 de novembro às 13:00 Introdução No ordenamento jurídico brasileiro, a prisão é uma medida extrema e deve ocorrer dentro dos limites legais e constitucionais. Três modalidades de prisão se destacam: prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária. Cada uma tem suas particularidades e requisitos específicos. I. PRISÃO EM …

Prisão em flagrante, Prisão preventiva e Prisão Temporária: aspectos jurídicos e circunstâncias aplicáveis Leia mais »

Santos & Urel advogados | 06 de novembro às 13:00 Introdução O tráfico de drogas é um tema de suma relevância no âmbito do Direito Penal, envolvendo complexidades legais e sociais. Este texto tem como objetivo discorrer sobre a legislação aplicável, os diversos tipos de tráfico existentes na legislação brasileira, bem como as correntes doutrinárias …

Tráfico de Drogas: Análise Jurídica e Correntes Doutrinárias Leia mais »

Santos & Urel advogados | 16 de outubro às 13:00 Introdução Os crimes patrimoniais constituem uma categoria de delitos que lesam o patrimônio e os bens de terceiros. Essas condutas ilícitas abrangem uma gama variada de ações, cada uma regida por leis específicas e com soluções jurídicas distintas. Abaixo, abordaremos alguns dos principais crimes patrimoniais, …

Crimes Patrimoniais: Tipos, Legislação e Soluções Jurídica Leia mais »