Direito Penal

Santos & Urel advogados | 10 março de 2025 às 13:30 A violência psicológica é uma das formas mais sutis e devastadoras de abuso, podendo causar danos emocionais irreversíveis à vítima. No Brasil, essa forma de violência está prevista no Código Penal e em legislações específicas, como a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) …

Violência psicológica e crimes contra a Dignidade da pessoa no Direito Penal Leia mais »

Santos & Urel advogados | 24 fevereiro de 2025 às 13:30 O Direito Penal é uma área repleta de nuances e complexidades, especialmente quando se trata das defesas estratégicas que podem ser utilizadas por advogados para garantir a melhor proteção aos direitos do réu. A busca pela justiça e pela verdade é o cerne da …

Defesas estratégicas no Direito Penal – As garantias do acusado Leia mais »

Santos & Urel advogados | 03 fevereiro de 2025 às 07:00 A Justiça Penal, pautada pelo princípio da presunção de inocência, deveria garantir que ninguém seja condenado sem provas concretas. No entanto, a realidade mostra que o sistema penal não é infalível e que erros processuais, julgamentos apressados e provas inconsistentes levam inocentes à condenações …

ABSOLVIÇÃO E REVISÃO CRIMINAL – COMO REVERTER UMA CONDENAÇÃO INJUSTA? Leia mais »

Santos & Urel advogados | 02 dezembro de 2024 às 07:00 A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco na legislação brasileira para o combate à violência contra a mulher. Entre suas diversas inovações, as medidas protetivas de urgência são instrumentos fundamentais para garantir a segurança da vítima e prevenir a continuidade …

Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha: O que diz a Lei? Leia mais »

Santos & Urel advogados | 11 de novembro de 2024 às 07:00 No sistema penal brasileiro, existe uma categoria específica de crimes chamada de “crimes de menor potencial ofensivo”. Esses são delitos que, devido à sua menor gravidade, podem receber tratamentos diferenciados em comparação com crimes mais graves. De acordo com a Lei nº 9.099/1995, …

Pena alternativa e acordo de não persecução penal (ANPP): Tudo o que você precisa saber Leia mais »

Santos & Urel advogados | 21 de outubro de 2024 às 07:00 Introdução A legítima defesa é uma das excludentes de ilicitude mais importantes no Direito Penal brasileiro, permitindo que uma pessoa se defenda de uma agressão injusta sem incorrer em responsabilidade penal. Regulada pelo art. 25 do Código Penal, a legítima defesa é um …

Legítima defesa no direito penal: Análise detalhada do Art. 25 do Código Penal Leia mais »

Santos & Urel advogados | 30 de setembro de 2024 às 07:00 No dia 11 de setembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.266/23, que propõe uma alteração significativa no Código Penal brasileiro, criando uma tipificação autônoma para o crime de feminicídio. Esta mudança tem como objetivo conferir maior clareza …

Entenda a mudança no Código Penal que cria Pena própria para Feminicídio Leia mais »

Santos & Urel advogados | 09 de setembro de 2024 às 07:00 Com o aumento exponencial do uso de tecnologias digitais e da internet, os crimes virtuais se tornaram uma preocupação crescente tanto para usuários comuns quanto para empresas. Atividades criminosas como fraudes eletrônicas, roubo de identidade e invasão de dispositivos eletrônicos são cada vez …

Crimes virtuais e fraudes eletrônicas: como proteger seus direitos Leia mais »

Santos & Urel advogados | 19 de agosto de 2024 às 19:00 A pena de morte é um dos temas mais polarizadores dentro do direito penal. Embora o Brasil não pratique a pena capital em tempos de paz, a discussão sobre sua implementação ou proibição definitiva é recorrente, especialmente em momentos de crise social ou …

Pena de Morte – O Debate no Brasil e comparação com outros Países Leia mais »