Direito Penal

Santos & Urel advogados | 28 de novembro às 13:00 Introdução No ordenamento jurídico brasileiro, a prisão é uma medida extrema e deve ocorrer dentro dos limites legais e constitucionais. Três modalidades de prisão se destacam: prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária. Cada uma tem suas particularidades e requisitos específicos. I. PRISÃO EM …

Prisão em flagrante, Prisão preventiva e Prisão Temporária: aspectos jurídicos e circunstâncias aplicáveis Leia mais »

Santos & Urel advogados | 06 de novembro às 13:00 Introdução O tráfico de drogas é um tema de suma relevância no âmbito do Direito Penal, envolvendo complexidades legais e sociais. Este texto tem como objetivo discorrer sobre a legislação aplicável, os diversos tipos de tráfico existentes na legislação brasileira, bem como as correntes doutrinárias …

Tráfico de Drogas: Análise Jurídica e Correntes Doutrinárias Leia mais »

Santos & Urel advogados | 16 de outubro às 13:00 Introdução Os crimes patrimoniais constituem uma categoria de delitos que lesam o patrimônio e os bens de terceiros. Essas condutas ilícitas abrangem uma gama variada de ações, cada uma regida por leis específicas e com soluções jurídicas distintas. Abaixo, abordaremos alguns dos principais crimes patrimoniais, …

Crimes Patrimoniais: Tipos, Legislação e Soluções Jurídica Leia mais »

Santos & Urel advogados | 25 de setembro às 13:00 Injúria, Difamação e Calúnia: Delimitando os limites da liberdade de expressão O ordenamento jurídico brasileiro atribui grande importância à proteção da honra e da dignidade das pessoas. Nesse contexto, três tipos de crimes ganham destaque: a injúria, a difamação e a calúnia, todos regulamentados pelo …

Injúria, Difamação e Calúnia Leia mais »

Santos & Urel advogados | 04 de setembro às 13:00 No cenário cada vez mais interconectado e digital do século XXI, os crimes digitais emergiram como uma preocupação central para o mundo jurídico e a sociedade em geral. Estes crimes envolvem atividades ilegais que são realizadas por meio da tecnologia da informação e das redes …

Crimes Digitais: Desafios e Legislação no Ambiente Digital Leia mais »

Santos & Urel advogados | 14 de agosto às 13:00 O que é o Estatuto do Desarmamento no Brasil? O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) é uma legislação que regulamenta o porte e a posse de armas de fogo no Brasil, com o objetivo de manter um controle mais rigoroso sobre o acesso a …

O Estatuto do Desarmamento no Brasil Leia mais »

Os crimes contra a vida são um conjunto de delitos que envolvem ações ilegais que resultam na perda da vida de outra pessoa…