Direito Civil

Santos & Urel advogados | 18 de setembro às 13:00 Introdução No universo do Direito do Consumidor, a legislação brasileira é um arcabouço robusto que visa proteger e equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), promulgado pela Lei nº 8.078/90, é a pedra angular dessa proteção, delineando direitos …

Direitos e deveres do consumidor: um panorama legal Leia mais »

Santos & Urel advogados | 28 de agosto às 13:00 Nesta apresentação, vamos explorar as nuances dos direitos e obrigações relacionados à titularidade de bens móveis e imóveis, bem como o uso e controle desses bens. Direitos de Propriedade de Bens Móveis Posse x Propriedade Entender a diferença entre posse e propriedade é crucial para …

Propriedade e Posse no Contrato Civil Leia mais »