Direito Civil

Santos & Urel advogados | 20 de novembro às 13:00 Introdução No cenário atual, a distinção entre aquisições online e em estabelecimentos físicos tornou-se central nas discussões sobre direitos do consumidor. Este texto visa esclarecer as principais diferenças e oferecer orientações para que os consumidores possam evitar possíveis lesões. Compras Online: O Cenário Digital 1 …

Direitos do Consumidor: Compras online versus Compras físicas Leia mais »

Santos & Urel advogados | 30 de outubro às 13:00 Introdução O direito de constituir família é um dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Neste contexto, o casamento, a união estável e o divórcio são institutos que regulamentam a formação e a dissolução de relações familiares. Neste texto, abordaremosdetalhadamente esses temas, citando …

Casamento, União Estável e Divórcio: Aspectos Jurídicos e Legais Leia mais »

Santos & Urel advogados | 09 de outubro às 13:00 Introdução A relação entre pais, crianças e adolescentes é regida por uma série de direitos e deveres estabelecidos pela legislação, visando proteger o bem-estar e o desenvolvimento saudável dos filhos. Compreender esses direitos e deveres é essencial para a construção de lares e comunidades harmoniosas …

Direitos e Deveres dos Pais, Crianças e Adolescentes: Um Compromisso Legal e Afetivo Leia mais »

Santos & Urel advogados | 18 de setembro às 13:00 Introdução No universo do Direito do Consumidor, a legislação brasileira é um arcabouço robusto que visa proteger e equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), promulgado pela Lei nº 8.078/90, é a pedra angular dessa proteção, delineando direitos …

Direitos e deveres do consumidor: um panorama legal Leia mais »

Santos & Urel advogados | 28 de agosto às 13:00 Nesta apresentação, vamos explorar as nuances dos direitos e obrigações relacionados à titularidade de bens móveis e imóveis, bem como o uso e controle desses bens. Direitos de Propriedade de Bens Móveis Posse x Propriedade Entender a diferença entre posse e propriedade é crucial para …

Propriedade e Posse no Contrato Civil Leia mais »