Direito do Trabalho

Santos & Urel advogados | 26 de agosto de 2024 às 07:00 O luto é uma fase inevitável e profundamente impactante na vida de qualquer pessoa. Além das questões emocionais, o trabalhador também precisa lidar com as obrigações profissionais durante esse período. A legislação trabalhista brasileira prevê direitos específicos para assegurar que o trabalhador possa …

Luto e Direitos Trabalhistas: Um guia completo sobre a licença nojo Leia mais »

Santos & Urel advogados | 05 de agosto de 2024 às 08:00 O distrato trabalhista, formalmente conhecido como rescisão por acordo, é uma modalidade de término de contrato de trabalho que foi regulamentada pela Reforma Trabalhista de 2017, especificamente pela Lei nº 13.467. Esta modalidade permite que empregador e empregado encerrem o vínculo empregatício de …

DISTRATO TRABALHISTA – Compreenda essa Modalidade de Acordo Leia mais »

Santos & Urel advogados | 13 de maio de 2024 às 12:00 Assédio Moral no Trabalho O assédio moral no ambiente de trabalho é uma conduta abusiva, caracterizada por comportamentos repetitivos que visam humilhar, constranger, intimidar ou constranger psicologicamente o trabalhador, causando-lhe prejuízos emocionais e danos à sua saúde mental. O assédio moral pode se …

Crimes no ambiente de trabalho: assédio moral, assédio sexual e perseguição. Leia mais »

Santos & Urel advogados | 20 de março de 2024 às 07:00 Contrato de Trabalho e Jornada de Trabalho O contrato de trabalho é um instrumento jurídico que estabelece os direitos e deveres entre empregador e empregado. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 442, o contrato de trabalho pode ser …

Direito do Trabalho: contrato, jornada, saúde, segurança e rescisão. Leia mais »

Santos & Urel advogados | 26 de fevereiro de 2024 às 13:00 Introdução No âmbito do Direito do Trabalho, é fundamental compreender os direitos e deveres aplicáveis aos estagiários, menor aprendiz, jovem aprendiz e demais categorias de trabalhadores. Abaixo, serão abordados os principais aspectos relacionados a essas categorias, conforme a legislação brasileira vigente. 1 – …

Direito do trabalho: Estagiários, Jovens aprendizes e Trainees. Leia mais »

Santos & Urel advogados | 29 de janeiro de 2024 às 13:00 Introdução No contexto do direito trabalhista, a distinção entre emprego regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e contratação como Pessoa Jurídica (PJ) é crucial. Ambos os modelos apresentam características específicas, requisitos e normativas que delineiam a relação entre empregadores e empregados. …

Emprego CLT e PJ: Requisitos, Normas e Legislação Pertinente no Direito Trabalhista Leia mais »

Santos & Urel advogados | 04 de dezembro às 13:00 Introdução O Direito do Trabalho, em consonância com princípios constitucionais, assegura uma série de direitos específicos a gestantes e lactantes, visando à proteção da maternidade e à promoção de um ambiente de trabalho saudável. Abaixo, destacamos os principais direitos dos pais e mães durante a …

Direito do trabalho e proteção à maternidade: garantias legais para pais e mães Leia mais »

Santos & Urel advogados |13 de novembro às 13:00 Introdução O Equipamento de Proteção Individual – EPI, utilizado para preservar a segurança e saúde do trabalhador, abrange dispositivos individuais destinados a protegê-lo contra riscos que possam comprometer sua integridade física e bem-estar. A utilização desse equipamento é indicada quando não são viáveis medidas para eliminar …

EPI – Equipamento de Proteção Individual: Fornecimento não é suficiente, é necessário fiscalizar Leia mais »

Santos & Urel advogados | 23 de outubro às 13:00 Introdução No ambiente laboral, situações como desvio e acúmulo de função podem surgir, levando a questionamentos sobre os direitos dos trabalhadores e as responsabilidades dos empregadores. Neste texto, serão abordados o desvio de função, o acúmulo de função, suas implicações legais e as diferenças entre …

Desvio de Função e Acúmulo de Função: Distinções Legais e Implicações Jurídicas Leia mais »

Santos & Urel advogados | 02 de outubro às 13:00 Introdução O acidente de trabalho é uma realidade que demanda atenção no âmbito jurídico, afetando tanto empregadores quanto trabalhadores. Compreender as modalidades de acidentes e os procedimentos legais é essencial para garantir os direitos e a segurança de ambas as partes envolvidas. Modalidades de Acidente …

Acidente de trabalho e modalidades: procedimentos legais Leia mais »