Direito do Trabalho

Santos & Urel advogados | 05 abril de 2025 às 07:00 Por que empresas agora têm o dever legal de prevenir riscos psicossociais – e o que o trabalhador precisa saber A partir de 26 de maio de 2025, a saúde mental no trabalho torna-se uma obrigação legal no Brasil. Com a atualização das Normas …

Saúde mental no trabalho é uma obrigação legal Leia mais »

Santos & Urel advogados | 14 abril de 2025 às 20:00 O contrato de trabalho intermitente foi regulamentado pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e introduzido no artigo 443, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa modalidade trouxe mais flexibilidade para as relações de trabalho, mas também gerou dúvidas e desafios, especialmente …

Trabalho Intermitente: Direitos e desafios Leia mais »

Santos & Urel advogados | 25 março de 2025 às 18:30 Introdução O ano de 2025 trouxe mudanças importantes na legislação trabalhista brasileira, afetando tanto empregadores quanto empregados. Entre as principais alterações estão as novas regras para o trabalho aos domingos e feriados, atualizações no eSocial e a criação de uma nova modalidade de crédito …

Principais alterações na Legislação Trabalhista em 2025: O que empregadores e empregados precisam saber Leia mais »

Santos & Urel advogados | 03 março de 2025 às 13:30 A saúde mental dos trabalhadores tem sido um tema cada vez mais debatido, especialmente com o aumento de casos de Burnout, depressão e ansiedade associados às condições de trabalho. Muitas vezes, a sobrecarga de tarefas, cobranças excessivas e ambientes hostis podem levar a transtornos …

Doenças ocupacionais e saúde mental: Quais são os direitos do trabalhador? Leia mais »

Santos & Urel advogados | 10 fevereiro de 2025 às 07:00 Introdução A relação entre empregado e empregador pode, muitas vezes, ocorrer sem o devido registro em carteira. No entanto, mesmo sem o contrato formalizado, o trabalhador pode ter seus direitos reconhecidos na Justiça do Trabalho. Para que um vínculo empregatício seja configurado, a Consolidação …

 Vínculo Empregatício e Indenizações na Justiça: Como comprovar e garantir seus Direitos Leia mais »

Santos & Urel advogados | 13 janeiro de 2025 às 07:00 O ano de 2025 traz mudanças importantes na legislação trabalhista brasileira. Essas alterações afetam diretamente os trabalhadores e empregadores, tornando essencial estar atento para garantir que direitos sejam respeitados e deveres cumpridos. Neste artigo, abordaremos as principais atualizações e as irregularidades que ainda são …

Atualizações nos Direitos Trabalhistas em 2025 e irregularidades trabalhistas Leia mais »

Santos & Urel advogados | 09 dezembro de 2024 às 07:00 Com a chegada das festas de final de ano, muitas empresas tomam a decisão de suspender parcialmente ou totalmente suas atividades. Isso envolve a concessão de férias coletivas e a implementação de recesso de fim de ano. Embora ambas as opções pareçam similares à …

Fim de ano nas empresas: O que os trabalhadores precisam saber sobre recesso e férias coletivas Leia mais »

Santos & Urel advogados | 18 de novembro de 2024 às 07:00 1. O que é a Escala 6×1? A escala 6×1 é um modelo de jornada de trabalho em que o empregado trabalha durante seis dias consecutivos e tem direito a um dia de descanso. Esse tipo de escala é comum em vários setores …

Escala 6×1 no trabalho: Entenda o que diz a Lei e como funciona Leia mais »

Santos & Urel advogados | 21 de outubro de 2024 às 07:00 O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros e foi instituído para protegê-los em casos de demissão sem justa causa. Além disso, oferece uma forma de poupança para necessidades especiais, como aposentadoria, compra de imóvel, …

Tudo o que você precisa saber sobre o FGTS Leia mais »