Direito do Trabalho

Atualizações nos Direitos Trabalhistas em 2025 e irregularidades trabalhistas

Santos & Urel advogados | 13 janeiro de 2025 às 07:00 O ano de 2025 traz mudanças importantes na legislação trabalhista brasileira. Essas alterações afetam diretamente os trabalhadores e empregadores, tornando essencial estar atento para garantir que direitos sejam respeitados e deveres cumpridos. Neste artigo, abordaremos as principais atualizações e as irregularidades que ainda são …

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Fim de ano nas empresas: O que os trabalhadores precisam saber sobre recesso e férias coletivas

Santos & Urel advogados | 09 dezembro de 2024 às 07:00 Com a chegada das festas de final de ano, muitas empresas tomam a decisão de suspender parcialmente ou totalmente suas atividades. Isso envolve a concessão de férias coletivas e a implementação de recesso de fim de ano. Embora ambas as opções pareçam similares à …

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Tudo o que você precisa saber sobre o FGTS

Santos & Urel advogados | 21 de outubro de 2024 às 07:00 O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros e foi instituído para protegê-los em casos de demissão sem justa causa. Além disso, oferece uma forma de poupança para necessidades especiais, como aposentadoria, compra de imóvel, …

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Tudo o que você precisa saber sobre o Décimo Terceiro Salário

Santos & Urel advogados | 07 de outubro de 2024 às 07:00 O décimo terceiro salário é um benefício garantido pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei 4.090/1962. Ele funciona como uma espécie de gratificação natalina, destinada a todos os trabalhadores com carteira assinada (regime CLT), empregados domésticos, rurais, urbanos, avulsos e até mesmo …

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Jornada de Trabalho: Direitos no Trabalho Noturno e Regime de Plantão

Santos & Urel advogados | 17 de setembro de 2024 às 07:00 A jornada de trabalho é um dos aspectos mais importantes nas relações entre empregados e empregadores, especialmente quando envolve o trabalho noturno e o regime de plantão. Esses modelos exigem uma maior compreensão das leis trabalhistas, pois são regulamentados de forma diferenciada e …

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Luto e Direitos Trabalhistas: Um guia completo sobre a licença nojo

Santos & Urel advogados | 26 de agosto de 2024 às 07:00 O luto é uma fase inevitável e profundamente impactante na vida de qualquer pessoa. Além das questões emocionais, o trabalhador também precisa lidar com as obrigações profissionais durante esse período. A legislação trabalhista brasileira prevê direitos específicos para assegurar que o trabalhador possa …

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DISTRATO TRABALHISTA – Compreenda essa Modalidade de Acordo

Santos & Urel advogados | 05 de agosto de 2024 às 08:00 O distrato trabalhista, formalmente conhecido como rescisão por acordo, é uma modalidade de término de contrato de trabalho que foi regulamentada pela Reforma Trabalhista de 2017, especificamente pela Lei nº 13.467. Esta modalidade permite que empregador e empregado encerrem o vínculo empregatício de …

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Crimes no ambiente de trabalho: assédio moral, assédio sexual e perseguição.

Santos & Urel advogados | 13 de maio de 2024 às 12:00 Assédio Moral no Trabalho O assédio moral no ambiente de trabalho é uma conduta abusiva, caracterizada por comportamentos repetitivos que visam humilhar, constranger, intimidar ou constranger psicologicamente o trabalhador, causando-lhe prejuízos emocionais e danos à sua saúde mental. O assédio moral pode se …

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Direito do Trabalho: contrato, jornada, saúde, segurança e rescisão.

Santos & Urel advogados | 20 de março de 2024 às 07:00 Contrato de Trabalho e Jornada de Trabalho O contrato de trabalho é um instrumento jurídico que estabelece os direitos e deveres entre empregador e empregado. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 442, o contrato de trabalho pode ser …

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