contato@santoseurel.com

Author name: jheniferdesignergrafico

Direito de superfície – entenda as regras e suas implicações legais

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

Santos & Urel advogados | 04 de novembro de 2024 às 07:00 Posso construir em terreno alheio? Entenda o direito de uso de superfície Uma das dúvidas comuns no direito imobiliário é sobre a possibilidade de construir ou usar um terreno que não lhe pertence. Esse direito é regulamentado pelo Direito de Superfície, que pode …

Direito de superfície – entenda as regras e suas implicações legais Leia mais »

Tudo o que você precisa saber sobre o FGTS

Deixe um comentário / Direito do Trabalho / Por

Santos & Urel advogados | 21 de outubro de 2024 às 07:00 O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros e foi instituído para protegê-los em casos de demissão sem justa causa. Além disso, oferece uma forma de poupança para necessidades especiais, como aposentadoria, compra de imóvel, …

Tudo o que você precisa saber sobre o FGTS Leia mais »

Legítima defesa no direito penal: Análise detalhada do Art. 25 do Código Penal

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

Santos & Urel advogados | 21 de outubro de 2024 às 07:00 Introdução A legítima defesa é uma das excludentes de ilicitude mais importantes no Direito Penal brasileiro, permitindo que uma pessoa se defenda de uma agressão injusta sem incorrer em responsabilidade penal. Regulada pelo art. 25 do Código Penal, a legítima defesa é um …

Legítima defesa no direito penal: Análise detalhada do Art. 25 do Código Penal Leia mais »

Seguro de vida e o Direito Civil: Aspectos legais, obrigações e direitos

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

Santos & Urel advogados | 14 de outubro de 2024 às 07:00 O seguro de vida é uma ferramenta importante para a proteção financeira de indivíduos e seus beneficiários, mas também envolve uma série de aspectos legais que são regidos pelo Direito Civil brasileiro. Entender como funcionam as obrigações, os direitos e as responsabilidades legais …

Seguro de vida e o Direito Civil: Aspectos legais, obrigações e direitos Leia mais »

Tudo o que você precisa saber sobre o Décimo Terceiro Salário

Deixe um comentário / Blog, Direito do Trabalho / Por

Santos & Urel advogados | 07 de outubro de 2024 às 07:00 O décimo terceiro salário é um benefício garantido pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei 4.090/1962. Ele funciona como uma espécie de gratificação natalina, destinada a todos os trabalhadores com carteira assinada (regime CLT), empregados domésticos, rurais, urbanos, avulsos e até mesmo …

Tudo o que você precisa saber sobre o Décimo Terceiro Salário Leia mais »

Entenda a mudança no Código Penal que cria Pena própria para Feminicídio

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

Santos & Urel advogados | 30 de setembro de 2024 às 07:00 No dia 11 de setembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.266/23, que propõe uma alteração significativa no Código Penal brasileiro, criando uma tipificação autônoma para o crime de feminicídio. Esta mudança tem como objetivo conferir maior clareza …

Entenda a mudança no Código Penal que cria Pena própria para Feminicídio Leia mais »

Direitos de Filiação e Adoção no Brasil: Um guia completo

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

Santos & Urel advogados | 23 de setembro de 2024 às 07:00 No Brasil, os direitos de filiação e adoção estão fundamentados em princípios legais que asseguram a proteção da família e o bem-estar da criança. A filiação, seja biológica ou adotiva, garante uma série de direitos aos filhos, incluindo o acesso à herança, ao …

Direitos de Filiação e Adoção no Brasil: Um guia completo Leia mais »

Jornada de Trabalho: Direitos no Trabalho Noturno e Regime de Plantão

Deixe um comentário / Direito do Trabalho / Por

Santos & Urel advogados | 17 de setembro de 2024 às 07:00 A jornada de trabalho é um dos aspectos mais importantes nas relações entre empregados e empregadores, especialmente quando envolve o trabalho noturno e o regime de plantão. Esses modelos exigem uma maior compreensão das leis trabalhistas, pois são regulamentados de forma diferenciada e …

Jornada de Trabalho: Direitos no Trabalho Noturno e Regime de Plantão Leia mais »

Crimes virtuais e fraudes eletrônicas: como proteger seus direitos

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

Santos & Urel advogados | 09 de setembro de 2024 às 07:00 Com o aumento exponencial do uso de tecnologias digitais e da internet, os crimes virtuais se tornaram uma preocupação crescente tanto para usuários comuns quanto para empresas. Atividades criminosas como fraudes eletrônicas, roubo de identidade e invasão de dispositivos eletrônicos são cada vez …

Crimes virtuais e fraudes eletrônicas: como proteger seus direitos Leia mais »

A Democracia no Brasil e o Papel das Eleições de Vereadores e Governadores

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

Santos & Urel advogados | 02 de setembro de 2024 às 11:30 O que é Democracia? A democracia é um dos sistemas de governo mais valorizados no mundo contemporâneo, e o Brasil adota essa forma de governança desde a proclamação da República em 1889. Na essência, a democracia é o sistema onde o poder emana …

A Democracia no Brasil e o Papel das Eleições de Vereadores e Governadores Leia mais »

Rolar para cima