contato@santoseurel.com

Author name: jheniferdesignergrafico

Direitos de Filiação e Adoção no Brasil: Um guia completo

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

Santos & Urel advogados | 23 de setembro de 2024 às 07:00 No Brasil, os direitos de filiação e adoção estão fundamentados em princípios legais que asseguram a proteção da família e o bem-estar da criança. A filiação, seja biológica ou adotiva, garante uma série de direitos aos filhos, incluindo o acesso à herança, ao …

Direitos de Filiação e Adoção no Brasil: Um guia completo Leia mais »

Jornada de Trabalho: Direitos no Trabalho Noturno e Regime de Plantão

Deixe um comentário / Direito do Trabalho / Por

Santos & Urel advogados | 17 de setembro de 2024 às 07:00 A jornada de trabalho é um dos aspectos mais importantes nas relações entre empregados e empregadores, especialmente quando envolve o trabalho noturno e o regime de plantão. Esses modelos exigem uma maior compreensão das leis trabalhistas, pois são regulamentados de forma diferenciada e …

Jornada de Trabalho: Direitos no Trabalho Noturno e Regime de Plantão Leia mais »

Crimes virtuais e fraudes eletrônicas: como proteger seus direitos

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

Santos & Urel advogados | 09 de setembro de 2024 às 07:00 Com o aumento exponencial do uso de tecnologias digitais e da internet, os crimes virtuais se tornaram uma preocupação crescente tanto para usuários comuns quanto para empresas. Atividades criminosas como fraudes eletrônicas, roubo de identidade e invasão de dispositivos eletrônicos são cada vez …

Crimes virtuais e fraudes eletrônicas: como proteger seus direitos Leia mais »

A Democracia no Brasil e o Papel das Eleições de Vereadores e Governadores

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

Santos & Urel advogados | 02 de setembro de 2024 às 11:30 O que é Democracia? A democracia é um dos sistemas de governo mais valorizados no mundo contemporâneo, e o Brasil adota essa forma de governança desde a proclamação da República em 1889. Na essência, a democracia é o sistema onde o poder emana …

A Democracia no Brasil e o Papel das Eleições de Vereadores e Governadores Leia mais »

Luto e Direitos Trabalhistas: Um guia completo sobre a licença nojo

Deixe um comentário / Direito do Trabalho / Por

Santos & Urel advogados | 26 de agosto de 2024 às 07:00 O luto é uma fase inevitável e profundamente impactante na vida de qualquer pessoa. Além das questões emocionais, o trabalhador também precisa lidar com as obrigações profissionais durante esse período. A legislação trabalhista brasileira prevê direitos específicos para assegurar que o trabalhador possa …

Luto e Direitos Trabalhistas: Um guia completo sobre a licença nojo Leia mais »

Pena de Morte – O Debate no Brasil e comparação com outros Países

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

Santos & Urel advogados | 19 de agosto de 2024 às 19:00 A pena de morte é um dos temas mais polarizadores dentro do direito penal. Embora o Brasil não pratique a pena capital em tempos de paz, a discussão sobre sua implementação ou proibição definitiva é recorrente, especialmente em momentos de crise social ou …

Pena de Morte – O Debate no Brasil e comparação com outros Países Leia mais »

Entenda o que é a maioridade civil e a diferença com a maioridade penal e trabalhista

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

Santos & Urel advogados | 13 de agosto de 2024 às 07:00 A maioridade civil é o marco que confere a uma pessoa a capacidade plena para praticar todos os atos da vida civil, sem a necessidade de representação ou assistência. Este conceito, fundamental no direito brasileiro, estabelece o momento em que um indivíduo passa …

Entenda o que é a maioridade civil e a diferença com a maioridade penal e trabalhista Leia mais »

DISTRATO TRABALHISTA – Compreenda essa Modalidade de Acordo

Deixe um comentário / Direito do Trabalho / Por

Santos & Urel advogados | 05 de agosto de 2024 às 08:00 O distrato trabalhista, formalmente conhecido como rescisão por acordo, é uma modalidade de término de contrato de trabalho que foi regulamentada pela Reforma Trabalhista de 2017, especificamente pela Lei nº 13.467. Esta modalidade permite que empregador e empregado encerrem o vínculo empregatício de …

DISTRATO TRABALHISTA – Compreenda essa Modalidade de Acordo Leia mais »

Notícia-Crime, Queixa-Crime e Denúncia: entenda os procedimentos e suas diferenças

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

Santos & Urel advogados | 29 de julho de 2024 às 08:00 No sistema jurídico penal brasileiro, a comunicação de crimes e a formalização de processos judiciais são passos cruciais para garantir que a justiça seja feita. Três mecanismos importantes nesse processo são a notícia-crime, a queixa-crime e a denúncia. Embora frequentemente usados de forma …

Notícia-Crime, Queixa-Crime e Denúncia: entenda os procedimentos e suas diferenças Leia mais »

Divórcio e União Estável: Entenda a partilha de bens

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

Santos & Urel advogados | 23 de julho de 2024 às 08:00 O fim de um relacionamento pode ser um momento de muitas dúvidas e inseguranças, especialmente quando se trata da divisão dos bens adquiridos durante a convivência. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona o processo de divórcio e a dissolução da união estável, focando …

Divórcio e União Estável: Entenda a partilha de bens Leia mais »

Rolar para cima