contato@santoseurel.com

Author name: jheniferdesignergrafico

Crimes de Menor Potencial Ofensivo e Contravenções Penais: Uma Visão Jurídica

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

Santos & Urel advogados | 12 de março de 2024 às 07:00 Introdução Os crimes de menor potencial ofensivo e as contravenções penais são categorias dentro do sistema penal brasileiro que englobam infrações de menor gravidade. Vamos explorar quais são essas condutas e como são tratadas pela legislação. Crimes de Menor Potencial Ofensivo: Estes crimes …

Crimes de Menor Potencial Ofensivo e Contravenções Penais: Uma Visão Jurídica Leia mais »

Penhora de Bens do Devedor: Aspectos Jurídicos Relevantes

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

Santos & Urel advogados | 04 de março de 2024 às 14:00 Introdução A penhora de bens do devedor é uma medida judicial crucial no processo de execução, visando assegurar a efetividade da tutela jurisdicional. Para compreendermos seus detalhes, exploraremos os pontos essenciais, considerando o amparo legal e as leis específicas. Quando Pode Ser Penhorado: …

Penhora de Bens do Devedor: Aspectos Jurídicos Relevantes Leia mais »

Direito do trabalho: Estagiários, Jovens aprendizes e Trainees.

Deixe um comentário / Direito do Trabalho / Por

Santos & Urel advogados | 26 de fevereiro de 2024 às 13:00 Introdução No âmbito do Direito do Trabalho, é fundamental compreender os direitos e deveres aplicáveis aos estagiários, menor aprendiz, jovem aprendiz e demais categorias de trabalhadores. Abaixo, serão abordados os principais aspectos relacionados a essas categorias, conforme a legislação brasileira vigente. 1 – …

Direito do trabalho: Estagiários, Jovens aprendizes e Trainees. Leia mais »

Excludentes de Ilicitude e Tipos de Imputabilidade no Direito Penal Brasileiro

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

Santos & Urel advogados | 19 de fevereiro de 2024 às 13:00 Introdução No Direito Penal, as excludentes de ilicitude são situações em que uma conduta considerada típica e antijurídica deixa de ser punível devido à presença de circunstâncias que retiram a culpabilidade do agente. Além disso, a imputabilidade refere-se à capacidade de o agente …

Excludentes de Ilicitude e Tipos de Imputabilidade no Direito Penal Brasileiro Leia mais »

Usucapião: Uma Análise das Seis Modalidades

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

Santos & Urel advogados | 05 de fevereiro de 2024 às 13:00 Introdução O instituto da usucapião, previsto no Código Civil Brasileiro, representa a aquisição da propriedade de um bem pela posse prolongada e ininterrupta ao longo do tempo. Existem diversas modalidades de usucapião, cada uma com requisitos específicos. A seguir, serão abordadas as seis …

Usucapião: Uma Análise das Seis Modalidades Leia mais »

Emprego CLT e PJ: Requisitos, Normas e Legislação Pertinente no Direito Trabalhista

Deixe um comentário / Direito do Trabalho / Por

Santos & Urel advogados | 29 de janeiro de 2024 às 13:00 Introdução No contexto do direito trabalhista, a distinção entre emprego regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e contratação como Pessoa Jurídica (PJ) é crucial. Ambos os modelos apresentam características específicas, requisitos e normativas que delineiam a relação entre empregadores e empregados. …

Emprego CLT e PJ: Requisitos, Normas e Legislação Pertinente no Direito Trabalhista Leia mais »

Execução Penal: Entre a Punição e a Ressocialização

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

Santos & Urel advogados | 08 de janeiro de 2024 às 13:00 Introdução A execução penal é uma etapa crucial no sistema jurídico, representando a concretização das decisões judiciais condenatórias e, ao mesmo tempo, buscando a reintegração do condenado à sociedade. Regida pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), essa fase do processo penal …

Execução Penal: Entre a Punição e a Ressocialização Leia mais »

Saída Temporária de Final de Ano: Direitos e Requisitos Legais para Presos

Deixe um comentário / Direito Penal / Por

Santos & Urel advogados | 18 de dezembro às 13:00 Introdução A saída temporária, popularmente conhecida como “saidinha”, é uma medida prevista na legislação brasileira que possibilita a liberação temporária de detentos em datas específicas, como o final de ano. Essa prática visa a ressocialização do preso, permitindo sua reintegração àsociedade de forma gradual. Vamos …

Saída Temporária de Final de Ano: Direitos e Requisitos Legais para Presos Leia mais »

Direito Civil: Herança e Sucessão

Deixe um comentário / Direito Civil / Por

Santos & Urel advogados | 11 de dezembro às 13:00 Introdução A herança, no âmbito do Direito Civil brasileiro, é regida por normas específicas que estabelecem como ocorre a transmissão dos bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Vamos analisar os principais aspectos dessa temática. 1 – Linha de Sucessão: A linha de sucessão …

Direito Civil: Herança e Sucessão Leia mais »

Direito do trabalho e proteção à maternidade: garantias legais para pais e mães

Deixe um comentário / Direito do Trabalho / Por

Santos & Urel advogados | 04 de dezembro às 13:00 Introdução O Direito do Trabalho, em consonância com princípios constitucionais, assegura uma série de direitos específicos a gestantes e lactantes, visando à proteção da maternidade e à promoção de um ambiente de trabalho saudável. Abaixo, destacamos os principais direitos dos pais e mães durante a …

Direito do trabalho e proteção à maternidade: garantias legais para pais e mães Leia mais »

Rolar para cima