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Crimes Patrimoniais: Tipos, Legislação e Soluções Jurídica

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Santos & Urel advogados | 16 de outubro às 13:00 Introdução Os crimes patrimoniais constituem uma categoria de delitos que lesam o patrimônio e os bens de terceiros. Essas condutas ilícitas abrangem uma gama variada de ações, cada uma regida por leis específicas e com soluções jurídicas distintas. Abaixo, abordaremos alguns dos principais crimes patrimoniais, …

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Direitos e Deveres dos Pais, Crianças e Adolescentes: Um Compromisso Legal e Afetivo

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Santos & Urel advogados | 09 de outubro às 13:00 Introdução A relação entre pais, crianças e adolescentes é regida por uma série de direitos e deveres estabelecidos pela legislação, visando proteger o bem-estar e o desenvolvimento saudável dos filhos. Compreender esses direitos e deveres é essencial para a construção de lares e comunidades harmoniosas …

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Acidente de trabalho e modalidades: procedimentos legais

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Santos & Urel advogados | 02 de outubro às 13:00 Introdução O acidente de trabalho é uma realidade que demanda atenção no âmbito jurídico, afetando tanto empregadores quanto trabalhadores. Compreender as modalidades de acidentes e os procedimentos legais é essencial para garantir os direitos e a segurança de ambas as partes envolvidas. Modalidades de Acidente …

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Injúria, Difamação e Calúnia

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Santos & Urel advogados | 25 de setembro às 13:00 Injúria, Difamação e Calúnia: Delimitando os limites da liberdade de expressão O ordenamento jurídico brasileiro atribui grande importância à proteção da honra e da dignidade das pessoas. Nesse contexto, três tipos de crimes ganham destaque: a injúria, a difamação e a calúnia, todos regulamentados pelo …

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Direitos e deveres do consumidor: um panorama legal

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Santos & Urel advogados | 18 de setembro às 13:00 Introdução No universo do Direito do Consumidor, a legislação brasileira é um arcabouço robusto que visa proteger e equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), promulgado pela Lei nº 8.078/90, é a pedra angular dessa proteção, delineando direitos …

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Adicionais Trabalhistas

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Santos & Urel advogados | 11 de setembro às 13:00 Os adicionais trabalhistas são remunerações adicionais que podem ser pagas aos trabalhadores em diferentes situações. Conheça os principais tipos, a legislação e direitos dos trabalhadores, e Tipos de Adicionais Trabalhistas Adicional de Insalubridade Adicional de Periculosidade Devido a trabalhos em condições insalubres ouperigosas. Devido a …

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Crimes Digitais: Desafios e Legislação no Ambiente Digital

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Santos & Urel advogados | 04 de setembro às 13:00 No cenário cada vez mais interconectado e digital do século XXI, os crimes digitais emergiram como uma preocupação central para o mundo jurídico e a sociedade em geral. Estes crimes envolvem atividades ilegais que são realizadas por meio da tecnologia da informação e das redes …

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Propriedade e Posse no Contrato Civil

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Santos & Urel advogados | 28 de agosto às 13:00 Nesta apresentação, vamos explorar as nuances dos direitos e obrigações relacionados à titularidade de bens móveis e imóveis, bem como o uso e controle desses bens. Direitos de Propriedade de Bens Móveis Posse x Propriedade Entender a diferença entre posse e propriedade é crucial para …

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Modalidades de Trabalho

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Santos & Urel advogados | 21 de agosto às 13:00 Existem diversas modalidades de trabalho que podem ser adotadas pelos empregadores e trabalhadores. Vamos conhecer algumas delas e entender suas particularidades. Trabalho Subordinado CLT Como funciona? O empregado possui vínculo empregatício, com carteira assinada, e está sujeito a horário e folgas pré-determinados, além de outros …

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