Propriedade e Posse no Contrato Civil

Santos & Urel advogados | 28 de agosto às 13:00

Nesta apresentação, vamos explorar as nuances dos direitos e obrigações relacionados à titularidade de bens móveis e imóveis, bem como o uso e controle desses bens.

Direitos de Propriedade de Bens Móveis

Posse x Propriedade

Entender a diferença entre posse e propriedade é crucial para proteger seus direitos como proprietário de bens móveis.

Cessão e Venda

A transferência de propriedade de bens móveis pode ocorrer por meio de cessão ou venda, cada uma com suas particularidades.

Proteção Judicial

A proteção e garantia dos seus direitos como proprietário de bens móveis passa pelos recursos jurídicos disponíveis em caso de litígio.

Obrigações Relacionadas à Titularidade de Bens Imóveis

Escrivanias de Imóveis

A transmissão da titularidade de bens imóveis passa pela escrituração em cartório. Conheça esse processo e proteja seus direitos.

Garantia da Construção

O construtor pode garantir a conclusão da obra e a qualidade do trabalho por meio de seguro, caução ou outras formas de garantia.

Bens Imóveis de Luxo

Bens imóveis de alto valor requerem atenção especial às suas particularidades, como paisagismo, decoração e manutenção.

Uso e Controle de Bens Móveis e Imóveis

Contrato de Comodato

A cessão temporária do uso de um bem móvel ou imóvel pode ser formalizada por um contrato de comodato.

Uso Compartilhado

A compartilhamento de uso de bens móveis e imóveis, pode ser objeto de contrato de comodato ou locação.

Taxa de Uso

Em alguns casos, como no caso de compartilhamento de bem imóvel, pode haver cobrança de taxa de uso.

Principais Desafios em Questões de Posse

Problemas Comuns

A falta de comprovação de propriedade, invasão de terrenos, e outros problemas afetam a posse de bens móveis e imóveis.

Despejo

Para garantir a posse do bem, é possível requerer judicialmente a rescisão do contrato de locação ou comodato.

Danos Durante a Posse

O uso indevido ou inadequado de um bem móvel ou imóvel por parte do possuidor pode resultar em indenização ou perda da posse.

Contratos de Locação

Locação de Imóveis Comerciais

Na locação de imóveis comerciais, a atenção deve ser redobrada às disposições do contrato sobre responsabilidades, taxas e prazos.

Locação Residencial

Conheça seus direitos e obrigações como locatário ou locador em um contrato de locação residencial.

Locação de Bens Móveis

A locação de bens móveis requer cuidados para evitar danos ou atrasos na devolução do bem.

Responsabilidade Legal e Tributária

Responsabilidade Legal

Garantir a conformidade com as leis de posse e propriedade é fundamental para evitar sanções e prejuízos. Leia mais!

Responsabilidade Legal

A posse e propriedade de bens móveis e imóveis estão sujeitas a tributação e obrigações fiscais. Mantenha-se em dia com suas obrigações tributárias!

Proteção dos Direitos de Propriedade e Posse

Ações Judiciais

Em caso de violação de seus direitos de propriedade ou posse, busque respaldo jurídico e proteção por meio de ações judiciais.

Monitoramento

Seja sempre vigilante em relação ao uso de seus bens móveis e imóveis, realizando vistorias e fiscalizando o cumprimento de contratos.

Contratos Bem Elaborados

Elabore contratos de locação e comodato detalhados, com cláusulas claras e objetivas, que protejam seus direitos e obrigações como proprietário ou possuidor do bem.