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Herança e Divisão de Bens: Como Evitar Conflitos Familiares

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Santos & Urel advogados | 01 abril de 2025 às 17:30 A partilha de bens após o falecimento de um ente querido pode ser um processo complexo e, em muitos casos, gerar conflitos entre os herdeiros. O Código Civil estabelece regras para garantir uma divisão justa do patrimônio, mas a falta de planejamento sucessório pode …

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Principais alterações na Legislação Trabalhista em 2025: O que empregadores e empregados precisam saber

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Santos & Urel advogados | 25 março de 2025 às 18:30 Introdução O ano de 2025 trouxe mudanças importantes na legislação trabalhista brasileira, afetando tanto empregadores quanto empregados. Entre as principais alterações estão as novas regras para o trabalho aos domingos e feriados, atualizações no eSocial e a criação de uma nova modalidade de crédito …

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Violência psicológica e crimes contra a Dignidade da pessoa no Direito Penal

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Santos & Urel advogados | 10 março de 2025 às 13:30 A violência psicológica é uma das formas mais sutis e devastadoras de abuso, podendo causar danos emocionais irreversíveis à vítima. No Brasil, essa forma de violência está prevista no Código Penal e em legislações específicas, como a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) …

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Direitos do Consumidor: Como evitar prejuízos e garantir seus direitos?

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Santos & Urel advogados | 10 março de 2025 às 13:30 As relações de consumo fazem parte do nosso dia a dia, e muitas vezes nos deparamos com problemas como cobranças indevidas, produtos com defeito ou dificuldades para realizar trocas e reembolsos. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante uma série de …

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Doenças ocupacionais e saúde mental: Quais são os direitos do trabalhador?

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Santos & Urel advogados | 03 março de 2025 às 13:30 A saúde mental dos trabalhadores tem sido um tema cada vez mais debatido, especialmente com o aumento de casos de Burnout, depressão e ansiedade associados às condições de trabalho. Muitas vezes, a sobrecarga de tarefas, cobranças excessivas e ambientes hostis podem levar a transtornos …

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Defesas estratégicas no Direito Penal – As garantias do acusado

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Santos & Urel advogados | 24 fevereiro de 2025 às 13:30 O Direito Penal é uma área repleta de nuances e complexidades, especialmente quando se trata das defesas estratégicas que podem ser utilizadas por advogados para garantir a melhor proteção aos direitos do réu. A busca pela justiça e pela verdade é o cerne da …

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Golpes financeiros e fraudes Jurídicas: Aspectos legais e medidas para proteção

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Santos & Urel advogados | 17 fevereiro de 2025 às 07:00 Os golpes financeiros e fraudes jurídicas têm se tornado cada vez mais sofisticados, atingindo desde consumidores comuns até empresas de grande porte. No Brasil, diversas leis garantem a proteção das vítimas e impõem sanções aos fraudadores, mas muitos ainda desconhecem seus direitos e as …

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 Vínculo Empregatício e Indenizações na Justiça: Como comprovar e garantir seus Direitos

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Santos & Urel advogados | 10 fevereiro de 2025 às 07:00 Introdução A relação entre empregado e empregador pode, muitas vezes, ocorrer sem o devido registro em carteira. No entanto, mesmo sem o contrato formalizado, o trabalhador pode ter seus direitos reconhecidos na Justiça do Trabalho. Para que um vínculo empregatício seja configurado, a Consolidação …

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ABSOLVIÇÃO E REVISÃO CRIMINAL – COMO REVERTER UMA CONDENAÇÃO INJUSTA?

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Santos & Urel advogados | 03 fevereiro de 2025 às 07:00 A Justiça Penal, pautada pelo princípio da presunção de inocência, deveria garantir que ninguém seja condenado sem provas concretas. No entanto, a realidade mostra que o sistema penal não é infalível e que erros processuais, julgamentos apressados e provas inconsistentes levam inocentes à condenações …

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Cláusulas essenciais que todo contrato deve ter

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Santos & Urel advogados | 28 janeiro de 2025 às 07:00 Os contratos desempenham um papel central na formalização de acordos entre pessoas físicas ou jurídicas, garantindo que direitos e deveres sejam respeitados. No entanto, um contrato incompleto ou mal redigido pode resultar em sérios problemas, como conflitos legais, perdas financeiras e até sua nulidade. …

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